Patentes de software no Brasil

Aqui uma lista das 14 patentes concedidas pela Divisão de Computação e Eletrônica (DICEL) do INPI em 2013 de invenções implementadas por software ou relacionadas a esse assunto. A lista ajuda a entender que tipos de patentes são concedidas e principalmente fornece uma noção do quantitativo (o que mostra um rigor na concessão). Notem que esse foi o total concedido em um ano por uma divisões que mais recebe pedidos nessa área. Observe que todas as patentes irão aproveitar o dispositivo do parágrafo único do Artigo 40 da LPI, que garante um mínimo de dez anos contatos da data de concessão da patente, o que significa, por exemplo, para as patentes PI98 depositadas em 1998 e concedidas em 2013 sua vigência será até 2023, o que representa 25 de vigência, cinco anos, portanto, além do previsto em TRIPs. O resumo destas patentes pode ser obtido no site do INPI (www.inpi.gov.br) e a íntegra da patente pelo sistema e-carta patente.

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PI0006882 CARTÃO DE MEMÓRIA SEMICONDUTORA, APARELHO DE EXECUÇÃO, APARELHO DE GRAVAÇÃO, MÉTODO DE EXECUÇÃO, MÉTODO DE GRAVAÇÃO E MEIO DE GRAVAÇÃO QUE PODE SER LIDO POR COMPUTADOR

PI0006938 PROCESSOS DE REPRESENTAR UM OBJETO OU UMA PLURALIDADE DE OBJETOS QUE APARECEM EM UMA IMAGEM PARADA OU DE VÍDEO E DE PESQUISAR UM OBJETO EM UMA IMAGEM PARADA OU DE VÍDEO, APARELHO, PROGRAMA E SISTEMA DE COMPUTADOR E MEIO DE ARMAZENAGEM QUE PODE SER LIDO POR COMPUTADOR

PI0007211 PROCESSO PARA PREVENIR GRAVAÇÃO EM UM MEIO DE GRAVAÇÃO SEMELHANTE A UM DISCO DO TIPO OPTICAMENTE REGRAVÁVEL, MEIO DE GRAVAÇÃO SEMELHANTE A UM DISCO DO TIPO OPTICAMENTE REGRAVÁVEL, E, APARELHO DE GRAVAÇÃO ADAPTADO PARA GRAVAR SINAIS DE INFORMAÇÃO DIGITAIS NO MESMO

PI0007239 APARELHO DE ACESSO A PLACA DE MEMÓRIA SEMICONDUTORA, UM MEIO DE GRAVAÇÃO QUE PODE SER LIDO EM COMPUTADOR, UM MÉTODO DE INICIALIZAÇÃO, E UMA PLACA DE MEMÓRIA SEMICONDUTORA

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PI0003260 MÉTODO/SISTEMA PARA CONTROLAR TROCA DE MARCHA ADIANTE DEPOIS DE REAJUSTAR O VALOR DE UM PARÂMETRO DE CONTROLE INDICATIVO DE PESO BRUTO COMBINADO DE VEÍCULOS.

PI0007468 INTERCALAÇÃO DE BLOCO PARA TURBO CODIFICAÇÃO

PI0101951 OTIMIZAÇÃO DE DESEMPENHO DE PÁGINASMONOCROMÁTICAS EM UM SISTEMA DE IMPRESSÃO EMCORES