Nos Estados Unidos o PTAB em In re
Gianelli, Fed. Cir. No. 2013-1167 (1/13/2014) analisou um pedido de patente US
10/378261 que reivindica aparelho para exercício de remo compreendendo uma
unidade de entrada incluindo uma alça manejável adaptada para ser puxada de uma
primeira para uma segunda posição ao se exercer força pelo usuário em um
movimento de remo, a unidade de entrada definindo um caminho substancialmente
linear da primeira para a segunda posição. Como anterioridade foi apresentado US5997447 que descreve aparelho de ginástica para
exercício do músculo peitoral em que o usuário empurra as alças do aparelho. O
PTAB entendeu que o documento US5997447 poderia ser usado puxando as mesmas
alças em movimento de remo. O termo “adaptado para” que consta na reivindicação
da patente em análise é interpretado como algo “feito para” tarefa
especificada, um sentido mais restrito do que seria por exemplo “capaz de ser”,
portanto não basta uma anterioridade capaz de realizar o mesmo movimento mas
projetada para realizar o mesmo movimento. Um aparelho de remo proporciona um
movimento linear que oferece uma força de resistência ao movimento do usuário
que permite um torque consistente na altura dos ombros do usuário. O aparelho
de ginástica por sua vez permite o alinhamento biomecânico do pulso com o
antebraço durante o exercício enquanto mantendo um torque consistente na altura
dos ombros. O PTAB entendeu que a utilização do aparelho de ginástica US5997447
como aparelho para remo seria considerado um novo uso sobre aparelho conhecido
do estado da técnica. Porém a mera capacidade de ter as alças puxadas como no
pedido de patente não é relevante, seria necessário que este documente
US5997447 demonstrasse esta intenção. O PTAB entendeu que não seria óbvio
modificar o estado da técnica para se chegar ao aparelho de remo pleiteado,
pois não seria óbvio modificar um aparelho projetado para ter suas alças
empurradas para um aparelho com as mesmas alças puxadas.[1] Nos
EUA o Federal Circuit por mais de
duas décadas adotou o chamado critério TSM para avaliação de não obviedade.
Seria necessário encontrar na anterioridade um ensinamento (teaching), sugestão (suggestion) ou motivação (motivation) que levasse o técnico no
assunto à solução proposta. A decisão, ao que parece retoma a doutrina de TSM
criticada pela Suprema Corte em KSR v. Teleflex.[2]
[1] HEUSER, Peter. Recent patent cases from the Federal Circuit - January 20, 2014, 20/01/2014 http://www.lexology.com
[2] http://en.wikipedia.org/wiki/KSR_v._Teleflex
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