Aproveitando-se da ausência de legislação patentária a Philips que
iniciara suas atividades em 1891 como produtora de lâmpadas de filamento de
carbono[1] com a inauguração de uma pequena fabrica em
Eindhoven por Gérard Philips, utilizou-se livremente de tecnologias de Thomas
Edison, patenteadas nos Estados Unidos[2]. Em 1900 já era a terceira maior produtora de
lâmpadas na Europa, superada apenas pela AEG e Siemens&Halske [3]. Enquanto isso Emil Rathenau fundador da AEG
fez um acordo de licenciamento com as empresas de Edison em Deutsche Edison Gesellschaft para
fabricação de lâmpadas na Alemanha envolveu-se em dispendiosos e prolongados
litígios contra os concorrentes em especial com a Siemens & Halske. Um dos
desenvolvimentos de Gerard Philips seria feito em 1911 já sob a expectativa de
reintrodução do sistema de patentes. Como a nova lei de patentes deveria entrar
em vigor em 1912 a Philips intensificou suas pesquisas de forma independente para
evitar que a empresa de Edison conseguisse validar suas patentes, já sob a nova
lei, referentes a filamentos metálicos. O evento mostra o sistema de patentes
como forma de incentivar a pesquisa de concorrentes para contornar tecnologias
já patenteadas. Segundo o historiador da Philips J. Bouman a empresa inaugurou
seu centro de pesquisas em 1914 logo após a promulgação da lei de patentes em
parte diante do cenário internacional em que as principais empresas do setor
tinham suas tecnologias patenteadas.[4]
Eric Schiff observa que tanto o exemplo de lâmpadas elétricas como o do margarina mostram setores
industriais que se desenvolveram a partir de invenções de estrangeiros, o que
confirma a tese de que em um ambiente sem patentes a inventiva nacional exerce
menor influência sobre a industrialização do país. Um inquérito realizado em
1882 pela Associação para Promoção da Indústria (Naatschappij ter Bevordering
van Nijverheid) foi inconclusivo quanto a necessidade de reintrodução de um sistema
de patentes para promoção da indústria. Nos debates legislativos para
reintrodução do sistema de patentes um membro da Primeira Câmara em 1910
destaca que o caráter nacional não era compatível com a perspectiva de se
copiar tecnologias estrangeiras (vrijnamaakerij
– livre falsificação) sem um desenvolvimento próprio. Durante a reunião da
Convenção de Paris de 1890 em Madri o delegado holandês assumiu o compromisso do
governo em instaurar uma lei de patentes
tão logo quanto possível, e segundo Eric Schiff o desconforto da Holanda no
cenário internacional e as ameaças de serem excluídos da Convenção exerceu
pressão para reintrodução do sistema de patentes no país. O fato de todos os
demais países pagarem regularmente royalties pelo uso de tecnologias
patenteadas criava um cenário em que que Holanda ao suprimir este custo era
vista como praticante de uma concorrência desleal, uma vez que os holandeses
tinham suas patentes reconhecidas no exterior e esta situação embaraçosa foi
exposta pelo Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio holandês em audiência
na Câmara em 1910 [5]
Gerard Philips (http://en.wikipedia.org/wiki/Gerard_Philips)
[1] http: //pt.wikipedia.org/wiki/Philips.
[2] CHANG, Ha Joon. O mito do livre-comércio e o maus samaritanos: a história secreta do capitalismo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. p. 129.
[3] CHANDLER, Alfred. O século eletrônico: a história da evolução da indústria eletrônica e de informática. Rio de Janeiro: Campus, 2002, p. 108.
[4] SCHIFF, Eric. Industrialization without national patents, Princeton University Press, 1971, p.56
[5] SCHIFF, Eric. Industrialization without national patents, Princeton University Press, 1971, p.72
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