Em Sensormatic v. Wyze (Fed. Cir. 2021) a patente descreve
um sistema de vigilância usando dispositivos de entrada sem fio. O Federal
Circuit enfatizou que a substância por trás das reivindicações determina se as
declarações são não abstratas e não o fato se as reivindicações são redigidos
como máquina ou sistema. Para o Federal Circuit “nenhuma das limitações da
reivindicação leva as reivindicações além daquelas de ideias abstratas" e
as reivindicações não recitam um conceito inventivo suficiente para
transformá-las em assunto elegível para patente. Na etapa um de Alice, a
Sensormatic argumentou que suas reivindicações são direcionadas a três
melhorias não abstratas nas tecnologias de vigilância disponíveis atualmente:
(1) uma configuração de sensores de vigilância, (2) “codificação dupla” de
dados de entrada e (3) detecção de “gatilho de vigilância eventos ”para
priorizar os dados de entrada. Mas a Corte considerou que todas essas são
idéias abstratas. Ele explicou: (1) a Sensormatic não identificou nenhuma
configuração não abstrata particular, (2) o conceito de decodificação é
abstrato e (3) priorizar dados de entrada detectando eventos de gatilho é
apenas um aspecto das idéias abstratas de vigilância remota e classificação de
imagens e organização. Na etapa dois de Alice, a Sensormatic argumentou que as
reivindicações aplicam uma configuração particular de dispositivos de entrada
sem fio “que não era convencional e era uma tecnologia de vigilância
aprimorada”. Mas o Tribunal considerou que a Sensormatic falhou em estabelecer
qualquer configuração física específica além da aplicação convencional de
dispositivos genéricos.[1]
[1] Last Week in the Federal Circuit (July 12-16): Under
Alice, Another Patent Bites The Dust
Blog
Federal Circuitry, Morrison & Foerster LLP, www.lexology.com 19/07/2021
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