Em Generics [UK] Limited v Yeda Research & Development Co Ltd [2013] EWCA 925 o Tribunal de Recurso do Reino Unido considerou que a evidência pós-prioridade pode ser usada para contradições do relatório descritivo de que um efeito técnico é plausível. Se um problema não foi de fato resolvido, então a patente não deveria ter sido concedida em relação a ele, uma vez que previsões plausíveis, mas falsas, não constituem uma contribuição digna de proteção patentária. O Tribunal de Recurso também confirmou que as provas pós-datadas não podem ser utilizadas para estabelecer um efeito técnico que não se tornou plausível pela especificação. Em Regeneron Pharmaceuticals Inc v Genentech Inc [2013] EWCA 93 o Tribunal de Apelação do Reino Unido esclareceu quando as reivindicações de patentes contém previsões plausíveis mas, não suportadas por trabalho experimental, as mesmas satisfazem os requisitos de suficiência da Lei de Patentes. O Tribunal de Recurso concluiu que, ao considerar a suficiência de uma patente, uma afirmação de que a invenção funcionaria em todo o âmbito da reivindicação tinha de ser plausível ou credível. Se fosse possível fazer tal previsão, então não se poderia dizer que a reivindicação era insuficiente simplesmente porque o titular da patente não havia demonstrado que a invenção funcionou em todos os casos. No entanto, se não foi possível fazer tal previsão, ou se foi mostrado que a previsão estava errada, e a invenção não funcionou com substancialmente todos os produtos ou métodos abrangidos pelo escopo da reivindicação, então o escopo da o monopólio excederia a contribuição técnica feita pelo titular da patente para a arte e a reivindicação seria considerada insuficiente.[1]
[1] Obtaining
Patents with Fictional Data - More Than Just Plausible, PIPERS, www.lexology.com
12/07/2021
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