Em T1227/05 a reivindicação trata
de método implementado por computador para simulação numérica de ruído em
circuitos eletrônicos. A Câmara de Recursos entendeu que a aplicação em circuitos
eletrônicos confere um caráter técnico para a reivindicação sendo assim
considerada invenção pelo Artigo 52 da EPC. Tais etapas de simulação são vistas
como uma etapa intermediária no processo mais amplo de fabricação de circuitos
eletrônicos. Em T625/11 OJ
2017 foi analisado um simulador de operação de um reator nuclear. A
patenteabilidade foi determinada considerando-se que a natureza técnica da
reivindicação deriva da natureza dos dados processados na simulação e o
objetivo a ser alcançado que diz respeito a otimização do funcionamento do
reator nuclear, mas que isto não precisa estar explicitado nas reivindicações [1]. O método inclui etapas
que limitam a aplicação da reivindicação ao problema técnico específico da
otimização de um reator nuclear, [2] o que se contrapõe com a
abordagem usada em T641/00 que afirma que a característica técnica deva estar
explicitada nas reivindicações de forma direta. A invenção teria como objetivo
determinar pelo menos um valor limite de um parâmetro operacional de um reator
nuclear, a fim de permitir um melhor uso das capacidades deste último. A
implementação por computador foi considerada o único aspecto técnico da reivindicação
1, mas não a simulação real realizada pelo método. Segundo a Câmara de
Recursos: “A determinação, como valor limiar, do valor do primeiro parâmetro
operacional conferia à reivindicação um carácter técnico, ultrapassando este
carácter técnico a simples interação entre o algoritmo de simulação numérica e
o sistema informático. A natureza do parâmetro assim identificado está, de
fato, intimamente ligada ao funcionamento de um reator nuclear, quer este
parâmetro seja realmente utilizado dentro de um reator nuclear ou não”.[3]
[1] http://dp-patentlaw.blogspot.com.br/2017/03/t-062511-how-technical-is-determining.html
[2] http://europeanpatentcaselaw.blogspot.ru/2017/03/t62511-activite-inventive-dune-methode.html
[3] Determining a threshold of operational parameters of a
nuclear reactor: technical, Bardehle Pagenberg www.lexology.com 02/02/2021
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