Em Simo
Holdings v. Hong Kong Ucloudlink Network Technology (Fed. Cir. 2021) além de
ser limitante quando um preâmbulo de reivindicação serve como uma base para um
termo de reivindicação que aparece no corpo da reivindicação, um preâmbulo
também pode ser limitante quando fornece "estrutura essencial" e o
corpo da reivindicação não define “uma invenção estruturalmente completa”. A
patente em questão descreve aparelhos e métodos para reduzir as tarifas de
roaming em redes celulares fora de um território nacional. A reivindicação
trata de um cliente de comunicação sem fio ou unidade de extensão que
compreende uma pluralidade de memória, processadores, programas, circuitos de
comunicação, dados de autenticação armazenados em um cartão de módulo de
identificação assinado (SIM) e / ou em memória e banco de dados de chamadas não
locais, pelo menos um da pluralidade de programas armazenados na memória
compreende instruções executáveis por pelo menos um da pluralidade de
processadores para: habilitar uma configuração inicial do cliente de
comunicação sem fio ou da unidade de extensão e um sistema de administração
remota; [...] Embora não use expressão caracterizante a Corte considerou como
preâmbulo a parte que antecede o conjunto de etapas do método que se inicia com “para: habilitar...”. A Corte distrital
considerou que argumentou que como o dito banco de dados de chamadas não locais
consta do preâmbulo, a invenção não exige tal característica, sendo a mesma
opcional e não limitativa, de modo que os produtos acusados de contrafação atendem
a todas as limitações da reivindicação. O Federal concordou com a delimitação
do preâmbulo feita pela Corte Distrital no entanto entendeu que o banco de
dados de chamadas não locais faz parte da invenção, em especial por o texto do
preâmbulo se refere a uma “pluralidade” de elementos que se seguem, ou seja,
pelo menos dois destes elementos, o que inclui o banco de dados. [1]
[1] Federal Circuit highlights limitations to claim construction when
essential structure is only found in preamble, IAM, www.lexology.com 05/05/2021
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