sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Samuel Pinheiro Guimarães e as patentes
Carlos Ardissone coloca Samuel Pinheiro Guimarães com um diplomata influente no MRE alinhado com teses desenvolvimentistas e que ganhou prestígio na era Lula. Em seu livro "Desafios brasileiros na era de gigantes", Contraponto, 2005, Samuel Pinheiro Guimarães mostra uma postura bastante restritiva ao sistema de patentes: "o terceiro método [para restringir a concorrência] é, ao contrário, estimulado pela legislação de proteção á propriedade intelectual que, na prática, legaliza situações de monopólio temporário, sob o argumento de que tal seria necessário para estimular a inovação tecnológica e sua difusão" p.117 Por outro lado na página 133 ele utiliza o número de patentes de residentes como indicador de uma política científica e tecnológica bem sucedida, o que parece contraditório com o argumento inicial. "Os sistemas jurídicos de proteção a patentes e segredos industriais criam monopólios legais justamente para dificultar a difusão de inovações tecnológicas e para garantir que ela somente se verifique quando de interesse das empresas detentoras, em condições que lhes permitam ganhos econômicos sem o risco de novos competidores e em um momento em que essas empresas já tenham descoberto novas tecnologias mais sofisticadas" [p.137].
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