sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Fritz Machlup e as patentes

Fritz Machlup em estudo realizado para o Comitê do Senado norte-americano em 1958 que discutiu o papel do sistema de patentes na economia conclui [1]:se não tivéssemos um sistema de patentes, seria irresponsável, com base no conhecimento atual de suas consequências econômicas, recomendar criar um. Mas uma vez que temos um sistema de patentes desde há muito tempo, seria irresponsável, com base no nosso conhecimento atual, recomendar a sua abolição”.[2] Para Machlup, quanto maior a taxa de compensação conferida ao inventor menor a qualidade do trabalho produzido, ou seja, uma pessoa que prefere fazer outra coisa que inventar algo, e que opta pela invenção em função de alguma compensação econômica imediata é provável que seja menos talentosa que outra que invente sem esta compensação em vista [3]. Como esta forma de compensação tem sido concedida a diversos inventores na história dos Estados Unidos, seria uma injustiça não conceder o mesmo benefício aos novos inventores. Diante desta perspectiva, embora não tenha sido este o objeto do inquérito de Fritz Machlup, podemos concluir que a concessão de patentes aos inventores em países sem tradição em propriedade industrial, sem muita inovação, o sistema de patentes poderia ser abolido. Por essa lógica, poderíamos então concluir que atrairemos os melhores talentos para ciência de um país pagando-se salários menores ?


[1] Study of the subcommittee on patents, trademarks, and copyrights of the Committee on the judiciary United States Senate. 1958 http: //mises.org/etexts/patentsystem.pdf.
[2] apud.CARVALHO, Nuno. A estrutura dos sistemas de patentes e de marcas: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 371.
http://library.mises.org/books/Fritz%20Machlup/An%20Economic%20Review%20of%20the%20Patent%20System_Vol_3.pdf
[3] MACHLUP, Fritz. The supply of inventors and inventions. In KUZNETS, rate and Direction of Inventive Activity. Cf. ROSEN, William. The most powerful idea in the world: a story of steam, industry and invention. Randon House, 2010, p. 2342/6539 (kindle edition)

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