quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Propriedade Intelectual nos governos FHC e Lula

No livro "Propriedade Intelectual e relações internacionais" de Carlos Ardissone, concordo que a era Jaguaribe deu novo fôlego ao INPI seja com nova sede, novos examinadores e concursos e nova carreira. A era FHC era de abandono ao INPI. O INPI chegou a nao ter dinheiro para papel da RPI na era FHC. No entanto o fato do INPI ter melhorado sua situação ainda o coloca distante da solução de seus problemas entre os quais na area de patentes o backlog que hoje é de 10 anos continua sendo o maior dos problemas. Concordo que PI tenha tido mais destaque no cenário diplomático do Brasil mas sem qualquer resultado pratico na minha visão. Talvez o Tratado de Marrakesh de julho de 2013 que flexibiliza os direitos autorais para facilitar o acesso de deficientes visuais a ter acesso a trabalhos já publicados se constitua um dos primeiros resultados efetivos da Agenda do Desenvolvimento. Na página 67 Carlos Ardissone fala do lugar estratégico alcançado pela PI no Brasil de hoje junto a politica industrial. Não vejo esta conexão. Uma coisa é a reforma do INPI, outra é a PI ser estratégica. O Pintec é enfático em dizer que inovação não está na agenda das empresas, as patentes de brasileiros no PCT ou USPTO são reduzidas, logo PI não é estratégico para a indústria.

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