Nos
Estados Unidos o PTAB em Dong Guan Leafy Windoware v. Anli Spring (PTAB,
October 30, 2020) analisou uma reivindicação que incluía “a mola helicoidal de
torque desigual gera valores de torque de feedback utilizáveis com uma razão
entre 4: 1”. O USPTO considerou o trecho sem clareza. O depositante apresentou
emenda com base no conteúdo do documento de prioridade: “a mola helicoidal de
torque desigual gera um valor de torque de feedback máximo e um valor de torque
de feedback mínimo e uma proporção dos valores de torque de feedback máximo e
mínimo é 4: 1”. O PTAB rejeitou categoricamente esta emenda: “Não temos
conhecimento de qualquer autoridade legal que permitiria ao Proprietário da
Patente aqui confiar nas divulgações encontradas no pedido de Taiwan, mas não no
pedido depositado dos EUA, para satisfazer o requisito de descrição escrita (written
description) para as reivindicações substitutas propostas". O PTAB
observou que o pedido depositado nos EUA omite qualquer discussão específica de
valores de força de torque de feedback mínimo e máximo no contexto de uma razão
entre os valores de força de torque. [1]
[1] Winston & Strawn. Patentee Cannot Cure Lack of Written
Description by Reference To Matter Present Only Foreign Priority Application, www.lexology.com 21/01/2021
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