Contrafação na Itália

A patente equivalente na Itália a EP1313508 foi objeto de litígio na Corte de Milão em que o fabricante de produtos genéricos Fresenius baseado em pemetrexede diácido (com trometamina) foi acusado de contrafação. A Fresenius alegou que não havia contrafação pois: 1) as reivindicações da patente se limitam ao pemetrexede dissódico de forma não ambígua, 2) a infração por equivalência deve ser excluída porque no histórico do processamento a Ely Lilly limitou o escopo de sua patente ao sal pemetrexede dissódio para escapar á objeção de obviedade, 3) o uso de pemetrexed diácido com trometamina não é sugerido na patente. A Corte italiana observou que no processamento do pedido houve emendas que restringiram a reivindicação inicial de uma classe inteira de antifolatos para pemetrexede e finalmente para pemetrexede dissódico o que denota uma clara delineação da proteção da patente para se restringir a pemetrexede dissódico. Outros compostos tais como o pemetrexede diácido estão portanto excluídos do escopo da patente. No produto da Fresenius, apesar de mesmo efeito terapêutico, a associação de pemetrexede dissódico associado com trometamina não ode ser considerada uma substituição obvia do pemetrexede dissódico em combinação com a vitamina B12. A infração direta incluindo a baseada em equivalentes, fica portanto excluída. Tampouco ficou configurada a contrafação indireta. A Corte destaca que embora trate da mesma patente, o objeto acusado de contrafação é distinta do que se apresentou na Suprema Corte da Inglaterra [1].

 

[1] http://ipkitten.blogspot.com.br/2017/09/pemetrexed-pops-up-in-milan.html