Atividade Inventiva - Transporte
TBR2937/17 Invenção trata de alça de apoio para passageiro de motocicleta ou bicicleta de modo a posicioná-lo como os braços articulados à sua frente em contato com um ponto fixo, ou seja, nas costas do condutor do veículo. D4 revela cinto de segurança para motocicleta que compreende duas alças (17, 18) conformadas em barra para apoio, as ditas alças sendo presas no cinto do condutor. D2 mostra cinto de segurança de motocicleta para sincronização dos movimentos do condutor e do passageiro que compreende duas alças (3, 3) conformadas em barra para apoio, as ditas alças sendo presas no cinto do condutor e podendo estar posicionadas em angulação entre 0 (alinhada) a 90 graus (perpendicular) com relação ao eixo longitudinal do cinto do condutor. O pedido não possui atividade inventiva diante de D2 e D4. Quanto à uma virtual hipótese de avaliação do pedido na natureza de Modelo de Utilidade como aventado no exame denegatório da instância anterior, verificou-se que tal proposição não possui consistência e não prosperaria. Pois, seria concluído pela inexistência de ato inventivo do pedido, devido às suas características de formas ou disposições serem comuns e vulgares em comparação às características do estado da técnica revelado por qualquer uma das anterioridades D2 ou D4
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