segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

CGREC Decisões TBR3026/17

 Analogia de campo técnico 

Uma invenção por analogia de campo técnico refere-se a uma invenção que aplica uma tecnologia conhecida em um campo técnico a um outro campo técnico (Res.169/16 § 5.35) 


TBR3026/17 Pedido trata de composição antiperspirante ou desodorante. Sem os dados comparativos seria pertinente deduzir que um técnico no assunto de posse dos ensinamentos de D1, seria impelido a substituir um óleo o óleo de rícino formado majoritariamente pelo ácido ricinoleico, com pequenas concentrações de oleico e linoleico, por outro óleo que é uma mistura predominante de ácidos linoleico e oleico, com fórmula estrutural parecida, com a diferença estrutural de não apresentar o radical hidroxila, além da conformação espacial. Contudo, o anexo explicitou a diferença de atividade da substância especificamente selecionada que, ao combinar e concentrações mais elevadas os ácidos linoleico e oleico, atingiu níveis mais elevados de hidratação, integridade da barreira da pele e elasticidade em relação à composição com óleo de rícino Do exposto, constata-se que não existem nos documentos do estado da técnica informações que pudessem levar um técnico no assunto a concluir pela ação protetora da pele. Resta claro que o pedido ora em tela é dotado de atividade inventiva. 

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