IP Index da Câmara de Comércio dos Estados Unidos

 Análise do Índice Internacional de Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio Americana, 2021. Oficina de Planejamento do INPI, 16/11/2021 Autores: Rita Machado, Adelaide Antunes, Daniel Oliveira. Este índice foi realizado pelo Centro Global de Política de Inovação GIPC. O foco deste ano é o de contrafação digital e aspectos ligados ao setor farmacêutico. Nesta nova edição foram avaliadas 53 economias em 9 categorias incluindo patentes, marcas, desenho industrial, comercialização, prevalência da violação dos direitos de PI, eficiência do sistema e tratados internacionais e direitos autorais. Total de 50 indicadores. Brasil ocupa a posição 34 no ranking atual.  A pergunta da pesquisa é: O sistema de propriedade intelectual de dada economia oferece uma base confiável para investimentos em inovação e criatividade ? A pontuação do Brasil está em 42%, um pouco abaixo da América Latina (43%). Em nove edições a pontuação do Brasil aumentou de 38,28% em 2012 para 42,32% em 2021. As dez maiores economias (Europa, Estados Unidos e Japão) conseguiram mais de 90% no índice. As economias mais frágeis 28%. A pontuação do índice em evidências qualitativas e quantitativas. As fontes usadas são governamentais, jurídicas, acadêmicas e notícias. Diversos governos enviam seus dados diretamente mas o Brasil ainda não faz isso, seria importante ter esse ponto focal. O objetivo do estudo é identificar áreas frágeis do Brasil (patentes com 35,94%, tratados internacionais 17,86%). Estamos em sétimo lugar na América Latina, atrás de México, Costa Rica, Repúbluica Dominicana, Colômbia, Chile e Peru. Estamos na frente de Argentina, Equadro e Venezuela. Nos BRICs o ranking é China, Russia, Brasil, India e Africa do Sul. Em patentes estamos com 35,94%. As pessoas consultadas mostram preocupação que ano que vem podemos perder ponto com a derrubada da extensão da vigencia da patente do artigo 40 e derrubada pelo STF este ano. A questao da patenteabilidade estamos com 0.25 . Muitas das nossas normativas nao está em inglês no WIPOLex e isso prejudica nossa avalliação. Outra reclamação da pesquisa é nosso judiciário e a necessidade de capacitação. Invenções implementadas por software já protegemos como mostra as estatisticas que precisam ser divulgadas e isso não foi considerado na pesquisa, precisamos ter essa diretriz em inglês. Ao comercializar um farmaco seria importante os fabricantes saber exatamente quais patentes estão ligadas aquele produto. Temores de licença compulsória também pesa negativamente no índice. PPH recebemos 0.50 porque nao temos o via Global. Oposição a patente tem subsidios, mas a pesquisa não considerou a efetividade desse instrumento, se isso de fato é usado. O combate ao backlog foi considerado positivo. A retirada do exame da ANVISA foi depois da pesquisa e não foi considerado.