Decisões CGREC TBR3609/17

 Sinergismo 

 Se uma invenção reivindicada é meramente uma agregação ou justaposição de certos elementos conhecidos, cada um funcionando em sua forma de rotina, e o efeito técnico total é apenas o somatório dos efeitos técnicos de cada parte sem qualquer sinergia ou interação funcional entre as características técnicas combinadas, então a invenção por combinação não envolve uma atividade inventiva. Exemplo: A invenção refere-se a uma caneta esferográfica com relógio eletrônico, onde a solução é meramente se fixar um relógio eletrônico conhecido em uma caneta esferográfica conhecida. Após a combinação, o relógio eletrônico e a caneta esferográfica ainda funcionam como de costume, sem qualquer interação funcional entre eles, e, desta forma, a invenção é apenas uma mera agregação e não envolve atividade inventiva.(Res.169/16 § 5.27) 

TBR3609/17 A presente invenção refere-se a uma composição pesticida contra carrapatos, em particular em gado, contendo flumetrina e fluazuron como seus ingredientes ativos. Em adição aos ingredientes ativos acima, a composição pode incluir N-metilpirrolidona, monometil éter de dipropileno glicol e, opcionalmente, um corante como um veículo e adjuvantes. D1 e D2 são suficientes para a comprovação da falta de atividade inventiva da matéria protegida na presente patente, uma vez que tais documentos descrevem o uso de flumetrina (D1) e fluazuron (D2) como pesticidas em animais, bem como há toda uma discussão sobre várias formas de administração destes compostos ativos, incluindo aplicação tópica - formulação do tipo pour-on. Em sendo assim, considerando os ensinamentos de D1 e D2, um técnico no assunto seria levado a formular uma composição pesticida associando estes dois princípios ativos, com o objetivo de obter um esperado efeito aditivo, com alta expectativa de sucesso. Na ausência de uma comprovação inequívoca de sinergismo da composição pesticida protegida na presente patente, não há como predizer que tal composição atenda ao requisito de atividade inventiva.