Em
Liquidia Technologies, Inc. v. United Therapeutics Corp. (PTAB, 2021) reivindica
uma nvenção na forma de produto pelo processo: lote farmacêutico que consiste
em treprostinil ou um sal do mesmo e impurezas resultantes de (a) alquilar um
triol de benzindeno, (b) hidrolisar o produto da etapa (a) para formar uma
solução que compreende treprostinil, (c) entrar em contato com a solução
compreendendo treprostinil da etapa (b) com uma base para formar um sal de
treprostinil, (d) isolar o sal de treprostinil, e (e) opcionalmente reagir o
sal de treprostinil com um ácido para formar tresprostinil, e em que o lote
farmacêutico contém pelo menos 2,9 g de treprostinil ou seu sal. O USPTO em
primeira instância rejeitou a patente pois, o produto já era conhecido
independente do processo conforme In re Thorpe (Fed Cir, 1985). O PTAB
interpretou "lote farmacêutico" na reivindicação 1 que não exige
estabilidade de armazenamento, ao contrário do argumento do titular da Patente.
Identificação. O PTAB concluiu que o peticionário demonstrou por uma
preponderância de evidências que as reivindicação 1 não era patenteável por ser
óbvia em relação ao estado da técnica. "Estamos convencidos de que um
artesão normalmente habilidoso teria uma razão para começar com o ácido livre
de treprostinil de D1 e convertê-lo em um sal de dietanolamina. D2, mesmo que
não melhore a pureza, melhora pelo menos a biodisponibilidade do treprostinil
de D1. Isso fornece uma razão suficiente para um [POSA] combinar os
ensinamentos de D1 e D2." O PTAB observou que a motivação para combinar
não precisa ser a mesma do inventor. Nem a sugestão de combinar tem que ser
expressa na técnica anterior; pode vir do conhecimento de um especialista na
técnica (POSA). No caso atual, o PTAB encontrou motivação suficiente no desejo
"universal" de "aumentar as oportunidades comerciais melhorando
um produto ou processo." Com respeito a uma expectativa razoável de
sucesso, o PTAB descobriu que uma técnica de purificação química bem conhecida
na técnica anterior teria fornecido essa expectativa razoável para um POSA.
Segundo o PTAB o titular não "demonstrou quaisquer supostos resultados
inesperados em comparação com a técnica anterior mais próxima." [1]
[1] Finnegan, Henderson,
Farabow, Garrett & Dunner, LLP - Melissa C. Santos, Ph.D., Jill K.
MacAlpine, Ph.D., Amanda K. Murphy, Hira Javed, Stacy Lewis and Thomas L.
Irving. A Mixed Bag: Some Claims Found Unpatentable but Others Are Patentable,
www.lexology.com 15/11/2021
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