Em
Universidade de Strathclyde v. Clear-Vu Lighting, (Fed. Cir. 2021) a patente método
de matar bactérias resistentes a antibióticos usando apenas luz visível sem
fotossensibilizador. O estado da técnica por sua vez trata de método que usam fotossensibilizador.
O Federal Circuit reverteu a decisão de não obviedade do PTAB pois considerou
que a PTAB erroneamente encontrou uma expectativa razoável de sucesso onde “
[o] único suporte para tal descoberta [foi] pura conjectura juntamente com a
confiança retrospectiva nos ensinamentos da patente [afirmada]. Bactérias
gram-positivas, como Staphylococcus aureus resistente à meticilina (MRSA), são
conhecidas por afetar negativamente a saúde, mas métodos eficazes de matar (ou
inativar) essas bactérias têm sido evasivos. A fotoinativação é uma forma de
matar bactérias resistentes a antibióticos, e os métodos anteriores envolviam a
aplicação de um agente fotossensibilizador à infecção e, em seguida, a ativação
do agente usando luz. Por meio de experimentos, cientistas da Universidade de
Strathclyde descobriram que a aplicação de luz visível (azul) de comprimentos
de onda na faixa de 400 - 420 nm foi eficaz na inativação de bactérias como
MRSA sem usar um agente fotossensibilizador. A patente contestada reivindicou
este método de usar um fotossensibilizador para inativar MRSA e outras bactérias
Gram-positivas. Em conclusão, o Federal CCircuit considerou que "onde o
estado da técnica evidencia apenas falhas em alcançar aquilo no qual os
inventores tiveram sucesso, nenhum técnico no assunto poderia encontrar uma
expectativa de sucesso com base nos ensinamentos desse mesmo estado de
arte."[1]
[1] PAPPAS, Katherine. Clearly, Prior Failures in the Art
May Demonstrate Non-Obviousness Blog IP Update McDermott Will & Emery, www.lexology.com
11/11/2021
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