Na EPO T2517/11
OJ 2016 analisou pedido relativo a codificação de um sinal digital. A depositante
alegou que a característica reivindicada estava escondida na anterioridade D1
apresentada de modo que esta não poderia ser obtida através de uma demonstração
matemática a partir das equações reveladas em D1, de modo que tal
característica não poderia ser considerada como publicada no documento uma vez
que não seria obtida pela leitura direta do mesmo e tampouco o técnico no
assunto seria conduzida a tal demonstração e por consequência à existência de tal
característica. A Câmara de Recurso, contudo, não seguiu esta argumentação, uma
vez que a dita característica estava acessível a partir de D1, independente do
técnico no assunto ter ou não razão em implementar tal busca, tal como conclui
no mesmo sentido G1/92 OJ 1992. Segundo T2517/11 OJ 2016: “o fato de existir uma característica técnica escondida, a saber uma
característica implícita presente em um documento do estado da técnica cuja
existência não pode ser obtida pela leitura do documento citado, [...] isso de
modo algum a exclui da consideração como uma característica revelada no
documento, existindo uma demonstração matemática que estabeleça a acessibilidade
de tal característica escondida. O argumento de que não haveria nenhuma razão
objetiva para fazer tal demonstração não afeta esta conclusão”[1]
[1] T2517/11 : caractéristique
cachée, 24/20/2016 http://europeanpatentcaselaw.blogspot.com.br/2016/10/t251711-caracteristique-cachee.html
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