sábado, 22 de outubro de 2016

Óbvio de tentar na Inglaterra


Na Inglaterra em Technograph v. Mills & Rockley [1972] RPC 346 a Corte conclui que se a solução estiver entre as alternativas que valeria a pena o técnico no assunto tentar não haverá invenção: “eu não penso que isto signifique que um técnico hipotético deva tentar cada permutação possível ou combinação de métodos existentes. Isto poderia ser uma tarefa sem fim. Na passagem que eu cito existe a palavra “de valor”. Assim o que deve ser supostamente feito [como sendo óbvio] é tentar tudo o que possa parecer a este técnico como oferecendo qualquer perspectiva de resultados de valor”.[1] O conceito de “obvious to try” foi inicialmente utilizado em Johns Manville Corporation’s Patent [1967] FSR 327 (CA) quando Lord Justice Diplock concluiu que “é suficiente que um técnico no assunto avalie a probabilidade de sucesso como suficiente para garantir um resultado concreto”.[2] Em Medimmune v. Novartis [2012] EWCA Civ 1234: “ se a rota escolhida tem razoável ou justa expectativa de sucesso isso irá depender de circunstâncias que incluem a habilidade de racionalmente predizer um resultado bem sucedido, quanto tempo o projeto deve levar, a extensão em que este campo técnico é inexplorado, a complexidade ou de outra forma de quaisquer experimentos necessários, se tais experimentos podem ser realizados por meios de rotina e se o técnico no assunto tomaria uma série de decisões corretas ao longo do caminho”.[3]





[1] BOCHNOVIC, John. The inventive step: its evolution in Canada, the United Kingdom and the United States, IIC Studies, Basel:Verlag Chemie, 1982, p.67


[2] MONOTTI, Ann. Divergent approaches in defining the appropriate level of inventiveness in patent law, 2012, p.21, http://ssrn.com/abstract=2052695


[3] SMYTH, Darren. The English approach to obviousness - It all depends on the facts?, 22/09/2016 http://ipkitten.blogspot.com.br/2016/09/the-english-approach-to-obviousness-it.html

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