Common General Knowledge

Na EPO em T60/89 a Corte destaca que embora no final dos anos 70, a área de engenharia genética houvessem poucos especialistas a ponto de a maioria estar cotada para um Prêmio Nobel, o técnico do assunto na época deveria ser entendido como aqueles pesquisadores que estavam na transição de genética molecular para engenharia genética.[1] A utilização do chamado “conhecimento geral comum” (common general knowledge) pode ser particularmente relevante em áreas de fronteira tecnológica quando a área tecnológica ainda é tão recente que não há uma literatura técnica muito difundida, de forma, que o técnico no assunto pode recorrer a esta forma de conhecimento tácita, para avaliar a atividade inventiva e suficiência descritiva do pedido de patente. [2]

O conceito de common general knowledge possui uma posição e maior relevância na análise de atividade inventiva na Inglaterra do que quando comparada com a EPO e USPTO. As Cortes inglessas tem como primeira etapa na avaliação de atividade inventiva a determinalão do técnico no assunto colocando o conhecimento tido como common general knowledge como destaque para as demais etapas de análise, conforme Pozzoli v. BDMO[3], enquanto na EPO com o problem solution approach e nos Estados Unidos com o teste Graham análise parte do estado da técnica. Este entendimento foi confirmado por decisão da Suprema Corte em 2014 em Teva v. AstraZeneca[4] em que o juiz considerou que artigos de jornais especializados em na técnica de tratamento de asma porém sem serem os jornais de maior destaque do setor podem ser considerados dentro do common general knowledge de um técnico no assunto uma vez que tais matérias poderiam ser rapidamente identificados por qualquer pessoa que conduzisse uma pesquisa sobre o tema.

A patente trata do segundo uso médico no tratamento de asma que combina dois medicamentos conhecidos: o formoterol e a budesonida. Nenhuma das partes questionou que jornais de destaque no setor de tratamento de asma como o Lancet e o New Eangland Journal of Medicine fossem considerados como pertencendo ao common general knowledge. Para os jornais menos conhecidos a Corte entendeu que o common general knowledge inclui não apenas aquela informação que o técnico no assunto tem em sua mente mas também aquela informação que pode ser encontrada em livros de referência. Tal entendimento, segundo a Corte, deve ser adaptado à realidade do mundo digital dos tempos atuais que permitem buscas rápidas realizadas por rotina pela comunidade científica. Em Bourns v. Raychem Corp.[5] em 1997 já estabelecer que o common general knowledge não se limitava aquilo retido na memória do técnico no assunto mas inclui aquele material que o mesmo sabe que existe, porém isto não significa que todo o material que possa ser recuperado sem dificuldade pertença ao common general knowledge. Seria necessário que tal informação fosse considerada básica confiável (basic reliable information) que o técnico no assunto pudesse reconhecer como matéria natural (matter of course) em sua área tecnológica. Com base neste entendimento de Bourns v. Raychem Corp, David Brophy questiona a decisão da Corte inglesa em Teva ao considerar matérias de jornais pouco expressivos como se enquadrando nestes critérios. A qualidade de tais documentos bem como sua aceitação pelo técnico no assunto não teria mudado pelo simples fato destes documentos estarem mais acessíveis. [6]

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[1] Case Law of the Boards of Appeal of the European Patent Office Sixth Edition July 2010, p. 183 http://www.epo.org/law-practice/case-law-appeals/case-law.html

[2] Case Law of the Boards of Appeal of the European Patent Office Sixth Edition July 2010, p. 230 http://www.epo.org/law-practice/case-law-appeals/case-law.html

[3] http://www.bailii.org/ew/cases/EWCA/Civ/2007/588.html

[4] http://www.bailii.org/ew/cases/EWHC/Patents/2014/2873.html

[5] http://www.bailii.org/ew/cases/EWHC/Patents/1997/372.html

[6] The skilled person - more knowledgeable than ever before, 04/09/2014 http://ipkitten.blogspot.com.br/2014/09/the-skilled-person-more-knowledgeable.html?showComment=1409829917968