segunda-feira, 28 de maio de 2018

Taxa de concessão de pedidos pipeline

O INPI recebeu um total de 1201 pedidos pipelines (PP11) tendo sido publicada Expedição da patente (23.9) para 822 (já desconsiderando os 23.9 que foram anulados) e a Denegação do pedido (23.7) sem recurso para 162. Destes 162 um total de 7 acabaram tendo a decisão de denegação revertida na fase recursal, portanto, o total de denegações foi de 162 - 7 = 155. Houve, portanto, um total de 977 com decisões de mérito (os demais pedidos foram arquivados) com 822 concessões, taxa de concessão de 822/977 = 84% entre os pedidos pipeline. Para comparação em 2017 foram concedidas 5077 patentes PI (16.1) e indeferidos (9.2) 3463, uma taxa de concessão de 5077 / 8540 = 59.4 %, ou seja, seria equivocado imaginarmos que todos os pedidos pipeline foram concedidos. Destas 822 patentes concedidas, 97 tiveram ação na Justiça (19.1, 22.15 ou 15.23 publicado na RPI) o que significa uma taxa de ação na justiça de 97/822 = 11.8%. Para comparação em 2017 foram concedidas 5077 patentes PI (16.1) e um total de 91 ações na Justiça (19.1, 22.15 ou 15.23 publicado na RPI de 2017) o que significa uma taxa de ação na justiça de 91/5077= 1.8%, o que significa que as patentes pipeline tem seis vezes mais chances de sofrer um litígio na Justiça.

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