Em abril de 2011 T1769/10
analisou a atividade inventiva de um sistema de videogame compreendendo vários
servidores e que permite a navegabilidade entre os diversos servidores através
de uma interface de acesso aos jogos sem a necessidade do usuário ter de logar
para ter acesso a cada novo servidor. A anterioridade apresentada mostra um
sistema de jogo em cassino, com um servidor central comunicando-se com estações
remotas, porém sem mostrar uma interface de navegabilidade que permita o
jogador acessar diferentes servidores de jogos. As diferenças portanto com o
closest prior art garantem o anonimato ao usuário uma vez que permitiria
múltiplos cassinos on-line utilizarem os aplicativos de um servidor central sem
ter que se preocupar de revelar os dados de seus clientes a este servidor
central. Ademais o pedido porporciona ao jogador uma maior variedade de jogos
executados sob diferentes servidores, possivelmente desenvolvidos em diferentes
plataformas de forma conveniente sem a necessidade de constantes logins. A Câmara
observou que algumas destas características envolvem por exemplo a questão da
monetização das apostas ou métodos de se jogar jogos, que embora considerados
não técnicos, podem segundo a jurisprudência aparecer na formulação do problema
técnico a ser resolvido, em particular como uma restrição a ser superada.
Embora o objetivo final seja consideradio não técnico, relativo a aspectos
financeiros, a solução técnica para alcançar tais objetivos deve ser levada em
conta na análise de atividade inventiva. No pedido em questão o problema está
em como garantir o acesso do jogador aos jogos mantendo a confidencialidade dos
dados do jogador. A solução está em manter o servidor ccom os dados do jogador
separado remotamente dos demais servidores de jogos, tratando-se portanto de
uma solução técnica. Como a anterioridade não menciona uma pluralidade de
servidores de jogos, o pedido apresenta atividade inventiva diante do mesmo
documento. [1]
[1] STEINBRENER, Stefan. Patentable subject matter under Article 52(2) and
(3) EPC: a whitelist of positive cases from the EPO Boards of Appeal—Part 1.
Journal of Intellectual Property Law & Practice, 2018, Vol. 13, No. 1, p. 30
http://www.epo.org/law-practice/case-law-appeals/recent/t101769eu1.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário