quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Patente de seleção: efeto inesperado comprovado ?

Em ClearValue v. Pearl River Polymers (Fed. Cir. 2012) a Corte concluiu que uma anterioridade que descreve uma invenção de forma mais ampla (menos que 150 ppm) antecipa a faixa mais estreita encontrada na reivindicação analisada (menos de 50 ppm). A patente US6120690 se refere a um processo para clareamento da água usando uma suspensão floculada de alumínio junto com polímeros de alto peso molecular. A Corte entendeu que haveria antecipação se um documento do estado da técnica descrevesse cada limitação da reivindicação e possibilitasse o técnico no assunto realizar a invenção reivindicada sem experimentação indevida. No caso em questão a Corte alegou que a faixa de valores mais estreita não é criticamente diferente de uma faixa mais ampla e em nenhum momento a titular afirmou que este valor de 50 ppm era um valor crítico. A Corte não observou qualquer sinergia ou resultado inesperado que tornasse a faixa mais restrita qualitativamente diferente da faixa mais ampla, e desta forma, conclui que a anterioridade pode ser usada para fins de não obviedade da patente em análise. Dennis Crouch critica a decisão, pois se o conceito de sinergia presente na análise de atividade inventiva pode ser utilizado na argumentação então também deveria se ter levado em conta também o conceito de teaching away, uma vez que a anterioridade não recomenda o uso de faixas mais estreitas. [1] Courtenay Brinckerhoff cita o MPEP § 2144.05 e destaca que nos casos em que o titular mostra que o dito valor é crítico, mesmo que o mesmo incida numa faixa mais ampla do estado da técnica, poderá alegar não obviedade. Neste caso, tivesse o titular apresentado evidências de que o valor de 50 ppm era um valor crítico, então, neste caso, o fato de ter alcançado resultados inesperados e do estado da técnica não recomendar tais faixas (teaching away), poderiam fundamentar uma justificativa de que seu pedido não poderia ser considerado óbvio diante do estado da técnica.[2]


[1] CROUCH, Dennis. Whither Obviousness: Narrow Range Anticipated by Broader Range in Disclosure, 20/02/2012 http://www.patentlyo.com/patent/2012/02/genus-species-anticipation.html
[2] BRINCKERHOFF, Courteney. Federal circuits finds broad range anticipates narrower range, 2012 http://www.lexology.com/

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