segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Falta de clareza pelo termo substancialmente

Em T35912 OJ 2017 segundo a reivindicação a fronteira da zona de detecção máxima tem um formato trapezoidal ou substancialmente retangular.  A Câmara de Recursos considerou o uso do termo “substancialmente” como pouco claro. A partir das figuras se observa que tal zona não é retangular ou trapezoidal mas uma figura geométrica de perímetro irregular formada por uma pluralidade de arcos e linhas. A forma retangular ou trapezoidal constitui uma aproximação feita pelo técnico no assunto e a extensão da proteção de uma patente não pode depender “do gosto e fantasia do observador”. Uma vez que o técnico no assunto não pode objetivamente identificar o formato da zona de detecção como retangular ou trapezoidal o escopo da patente não está adequadamente definido.

http://europeanpatentcaselaw.blogspot.com.br/2017/10/t35912-taste-and-fantasy.html

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