quarta-feira, 4 de maio de 2022

Razões para combinar documentos no exame de obviedade

 

Em Auris Health, Inc. v. Intuitive Surgical Operations, Inc., 2021-1732, — F.4th —, 2022 WL 1275241 (Fed. Cir. Apr. 29, 2022) A patente Intuitive Surgical é direcionada a um “método para realizar cirurgia robótica”. A melhoria é um mecanismo servo-polia para trocar ferramentas cirúrgicas (por exemplo, tesoura para bisturi para pinças). Em 2018, a Intuitive Surgical processou a Auris Health por violação de patente. O PTAB se concentrou na combinação de duas referências da técnica anterior: D1 e D2 que ensinam coletivamente todas as limitações da reivindicação. D1 é direcionado para um sistema cirúrgico robótico; e D2 é direcionado para suporte para guardar instrumentos cirúrgicos. Em sua análise, o PTAB considerou as evidências apresentadas de que (1) combinar as duas referências criaria algumas complicações e (2) a sabedoria convencional estabeleceu um ceticismo substancial em relação ao uso de sistemas robóticos durante a cirurgia. Com base nesta evidência, o PTAB concluiu que um versado na técnica não teria sido motivado a combinar as referências para chegar à invenção reivindicada. No recurso, o Circuito Federal discordou sustentando que “o ceticismo da indústria de genéricos não pode, sozinho, impedir a descoberta de motivação para combinar”. Dennis Crouch critica a decisão pois a Suprema Corte em KSR v. Teleflex falou sobre “razões para combinar” envolvendo flexibilidade substancial, mas não discutiu se “razões para não combinar” deveriam receber o mesmo tratamento.[1]


[1] https://patentlyo.com/patent/2022/05/skepticism-irrelevant-obviousness.html


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