Biocidas e controle biológico - Atividade Inventiva
TBR2911/17 Pedido trata de composição pesticida líquida ou em grânulo para o combate de pragas de madeira, caracterizada pelo fato de que consiste essencialmente em (i) 0,5% a 30% em peso de tiametoxam, na forma livre e na forma de microcápsulas e (ii) um adjuvante não aquoso. D2 é claro em descrever o uso de tiametoxam, dentre outros compostos de mesma classe química, especificamente no combate a cupins em aerossol. A Recorrente argumenta que a composições em aerossol apresentam concentrações de tiomexam muito menores que a concentração especificada nas reivindicações ora apensas. Todavia, tal alegação corrobora a falta de atividade inventiva da matéria pleiteada, pois, seria de se esperar que composições com maiores concentrações de tiometoxam que as usuais em aerossol, apresentassem uma “boa atividade” contra cupins a mera mudança de forma de uma composição, por exemplo, de líquida para microcápsulas, não confere atividade inventiva à esta composição, pois não houve comprovação de um efeito inesperado frente a esta modificação de forma, tratando-se, a matéria objeto de proteção, apenas de uma mera seleção entre compostos de mesma classe química já descritos na técnica como efetivos contra cupins, bem como da sua melhor forma de aplicação
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