sexta-feira, 20 de maio de 2022

Decisões CGREC TBR2964/17

Biocidas - Controle Biológico


TBR2964/17 Pedido trata de composições antimicrobianas à base de ingredientes ativos haloalquinila, que são quimicamente estáveis na presença de íon metálico quelado. A Recorrente argumenta que, de forma inesperada, verificou diferença significativa entre adicionar um metal já complexado à composição, quando comparado com a adição do íon metálico e do agente complexante separadamente. De acordo com a Recorrente, quando um íon metálico já quelado é usado, uma estabilidade do 3-iodo-2-propinilbutilcarbamato (IPBC) muito maior pode ser alcançada, comparado com a destruição total do IPBC em relação ao mesmo período de tempo quando o íon metálico complexado separadamente é usado. Entretanto, resultados similares à adição de metais de transição já quelados conforme reivindicado, foram obtidos quando da adição concomitante do quelante 2,2-Bipiridina com os outros componentes das formulações de D1, na estabilidade do IPBC. Resultados similares de manutenção da estabilidade de compostos halopropargil associados a metais de transição através do uso de agentes quelante aminados foram demonstrados: i) quando a adição do agente quelante se dá concomitantemente com os outros componentes da mistura, e ii) quando da adição do metal já quelado, como ora reivindicado, não se verifica um efeito inesperado da matéria pleiteada frente ao demonstrado na técnica (D1). Dessa forma, tendo em vista que a função do agente quelante em impedir a reação do composto halopropargil com o metal transição é conhecida (D1), um técnico no assunto, com o objetivo de aumentar a estabilidade de compostos halopropargil, seria levado a quelar o metal de transição antes de sua mistura com os compostos halopropargil, com alta expectativa de sucesso, selecionando para isto, agentes quelantes aminados, revelados em D1. Sendo assim, considerando que não foi demonstrado um efeito inesperado frente ao estado da técnica mais próximo (D1), entende-se que a matéria objeto de proteção decorre de maneira evidente ou obvia do estado da técnica.

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