quinta-feira, 26 de maio de 2022

Concepções abstratas segundo o PTAB

 

Ex parte Gillam (PTAB, 2022) Método para avaliar uma função racional generalizada em uma calculadora gráfica portátil, caracterizado pelo fato de que compreende: determinar, por um processador da calculadora gráfica portátil, se a função racional generalizada tem ou não pelo menos uma assíntota; e exibir, pelo processador, a pelo menos uma assíntota em uma tela de exibição quando a função racional generalizada tem a pelo menos uma assíntota, a exibição inclui uma representação textual de pelo menos uma assíntota. A matéria foi considerada pelo PTAB direcionada a um conceito matemático não patenteável. 

Ex Parte Allaway (PTAB, 2022) Método de triagem de um alimento, caracterizado pelo fato de que compreende: (a) preparar um alimento compreendendo i) um ou mais dentre ácido aspártico, serina, ácido glutâmico, glicina, alanina e pralina, e ii) um ou mais dentre ácido mirístico, ácido palmítico, ácido esteárico, ácido palmitoleico, ácido oleico e linolênico ácido, o alimento compreendendo ainda uma proporção de proteína para gordura de 1:0,27 a 1:0,63 em grama:grama como alimento ou com base na matéria seca; (b) alimentar um gato com o alimento, e (c) medir o nível de ácido margárico em uma amostra de sangue do gato antes e depois de alimentar o alimento, em que um aumento nos níveis de ácido margárico endógeno pós-prandial é indicativo de um alimento eficaz para prevenir ou reduzir o risco de doença cardíaca coronária, diabetes tipo 2 e/ou inflamação no gato. O Conselho constatou que a cláusula final em que foi direcionada a um potencial processo mental e, portanto, uma ideia abstrata além disso, a correlação entre ácido margárico e doença é uma lei da natureza semelhante à observada em Mayo. 

Ex Parte Mallet (PTAB, 2022) Método para detectar pelo menos dois transcritos de RNA, caracterizado pelo fato de que compreende: obter uma amostra biológica que é coletada de um paciente humano suspeito de ter câncer de próstata; e detectar, na amostra biológica, a presença ou ausência de pelo menos dois transcritos de RNA compreendendo um primeiro transcrito de RNA expresso por uma primeira sequência de ácido nucleico com pelo menos 99% de identidade com a SEQ ID NO: 1 e um segundo transcrito de RNA expresso por um segunda sequência de ácido nucleico com pelo menos 99% de identidade com a SEQ ID NO: 3. A reivindicação não foi rejeitada sob a Seção 101, mas o PTAB incluiu uma nota de rodapé interessante sugerindo que a reivindicação pode não ser elegível sob Mayo/Alice, mas está OK sob as Diretrizes de Exame USPTO de 2019. 

https://patentlyo.com/patent/2022/05/eligibility-recent-decisions.html

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