Novidade de Patente de seleção

Segundo a Diretriz de Exame da DIRPA Resolução n° 169/2016 item 4.14  “O pedido reivindica um processo para a produção de fotocatalisador de dióxido de titânio, onde a temperatura de secagem é de 40ºC, 58ºC, 75ºC ou 100ºC. Se o documento de anterioridade descrever um processo para a produção de fotocatalisador de dióxido de titânio onde a temperatura de secagem é de 40ºC a 100ºC, esta divulgação afeta a novidade da dita reivindicação para o caso de temperatura de secagem de 40ºC ou 100ºC, mas não afeta a novidade da dita reivindicação para o caso da temperatura de secagem de 58ºC ou 75ºC”. Os dois pontos extremos da faixa numérica descrita no documento de anterioridade afetam a novidade da invenção, quando a característica técnica em questão apresenta valores numéricos discretos incluindo um dos ditos pontos extremos, mas não afetam a novidade da invenção quando a característica técnica em questão é um valor numérico em qualquer ponto entre os dois ditos pontos extremos. Concluir que os valores de 58°C e 75°C também tem a novidade antecipada pelo documento do estado da técnica que revela faixa de 40°C a 100°C significaria dizer que não haveria possibilidade de termos uma patente de seleção nestas temperaturas discretas, o que pode não ser o caso, uma vez que o depositante evidencie um efeito surpreendente nestas temperaturas discretas. Para que estes dois valores tivessem sua novidade antecipada pelo documento do estado da técnica seria necessário que o documento também mencionasse explicitamente tais valores. Esse mesmo entendimento é encontrado em Diretriz de Exame da DIRPA na área químico farmacêutica de 2009 que decreve reivinidicação de processo para obtenção do produto C através da reação A e B com controle de temperatura entre 63°C e 65°C. O estado da técnica revela o mesmo processo de obtenção do produto C numa faixa entre 50°C e 130°C. Apesar da patente reivindicar uma faixa mais estreita, como esta não foi especificamente revelada no estado da técnica, ela tem novidade.