No
Canadá Eli Lilly v Mylan (2015 FCA 286) estabeleceu que para se avaliar o teste
de ser óbvio para se tentar o padrão que deve ser usado é o de “mais ou menos auto evidente” ao invés de
“razoável expectativa de sucesso”
confirmando entendimento já estabelecido em Supreme Court of Canada in
Sanofi-Synthelabo (2008 SCC 61). Isto significa um padrão mais elevado de
obviedade o que torna mais difícil invalidar uma patente (o nível inventivo
para se conceder uma patente pe menor). No teste anterior quando o técnico no assunto
era motivado para alcançar a invenção usando técnicas de rotina com razoável
expectativa de sucesso, a invenção era dita óbvia de se tentar, o que
significava que a invenção estava dentro das capacidades de rotina do técnico
no assunto. Este padrão era considerado baixo e por isso a Suprema Corte
rejeitou este entendimento que estava levando a muitas invenções serem
consideradas óbvias. Pelo novo teste para se saber se uma invenção é óbvia de
se tentar deve haver evidências para convencer o juiz de que no balamço de
todas as probabilidades é mais ou menos auto evidente tentar para se chegar na
invenção. A mera possibilidade de tal solução não é suficiente. Uma invenção não
é considerada óbvia de ser tentada salvo se a invenção for mais ou menos auto
evidente. Mesmo nos casos em que o técnico no assunto é motivado a testar e o
teria feito usando testes de rotina ainda assim pode acontecer da invenção não
ser óbvia porque a invenção não é considerada mais ou menos auto evidente.[1]
[1] Canadian Patent Law of
Obviousness: R.I.P. Fair Expectation of Success, 08/03/2016 www.lexology.com
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