Apresentação de Informações na Alemanha

Na Alemanha em fevereiro de 2015 o Bundesgerichtshof (ZXR 37/13) analisou a patente EP1474927 da Given Image uma empresa isaraelense na área médica. O método reivindicado trata de um método de visualização de imagens que inclui captar imagens do trato gastrointestinal a partir de uma capsula ingerida pelo paciente, processar as imagens e exibi-las simultaneamente em um monitor em dois conjuntos de imagens cada qual compreendedo um conjunto separado de imagens. A Corte alemão conlcui que o que é excluído de patentes é a apresentação de informações específicas de modo a inlfuelnciar a cognição humana, tal como destacar uma informação importante através de uma indicação visual diferenciada. O método proposto não se enquadra como apresentação de informações em si, pois trata da possibilidade de exibição ordenada de imagens em dois subconjuntos, em que não há um foco no conteúdo da informação exibida propriamente dita ou na apresentação em determinado formato. Segundo a Corte sempre que a apresentação de informação é neutra quanto ao conteúdo e não leva em conta características físicas relativas a percepção humana apresentação é considerada técnica e deve ser levada em conta na avaliação de atividade inventiva [1].

 

[1] SCHWEIZER, Mark. Given, taken away -- then Given back: when is a method of presenting information patentable subject matter? 30/07/2015 http://ipkitten.blogspot.com.br/2015/07/given-taken-away-then-given-back-when.html