segunda-feira, 12 de maio de 2014

Patentes e o pré-sal

Gabriel Marcuzzo analisa o impacto do anúncio do governo brasileiro em 2007 relativo a descoberta das reservas do pré-sal sobre o depósito de patentes de empresas do setor. O estudo mostra que na subclasse E21B relativa a perfuração do solo para obtenção de óleo e gás, o deposito de patentes aumenta a partir de 2007. Entre 2001 e 2006 o número de depósitos manteve-se estável em torno de 200 pedidos aumentando para cerca de 500 pedidos em 2010, um aumento de 150%. No mesmo ano de 2007 aumentam de forma significativa os depósitos de empresas como Baker Hughes, Vetco Gray, Cameron e Prad Research, e de forma menos intensa na Halliburton. Um comportamento irregular nos depósitos é observado com a Shell e Petrobrás. Observa-se um decréscimo dos depósitos realizados pela Schlumberger, segundo o autor por conta da difusão de depósitos de patentes pelas subsidiárias da empresa. Observando-se os depósitos realizados nos Estados Unidos em E21B no mesmo período o aumento de depósitos observado é de 40%, uma reflexo segundo o autor da descoberta das grandes reservas de petróleo no Brasil, o que revela seu impacto mundial. Para Gabriel Marcuzzo o comportamento da Petrobrás e Shell se explica pelo fato de atuarem como operadoras do sistema. O artigo contudo não vincula o fato dos aumentos expressivos de depósitos de patentes de Baker Hughes, Halliburton e Vetco Gray (adquirida pela General Electric) estarem de alguma forma associados com o fato destas empresas terem instalados centros de pesquisa do Parque Tecnológico da UFRJ. O comportamento da Petrobrás pode estar vinculado a uma falta de política de propriedade industrial consistente por parte da empresa, especialmente quando se observa que o aumento de investimentos realizados pela empresas nos últimos dez anos, inclusive com a expansão física de seu centro de pesquisas na UFRJ com o chamado CENPES 2, não tem sido acompanhado de um aumento na mesma proporção do número de depósitos de patentes.[1]



Centro de Pesquisas da Petrobrás (CENPES 2) na Ilha do Fundão




[1] CANTO, Cavalheiro Gabriel Marcuzzo; JOIA, Luiz Antonio; GONÇALVES, Ada Cristina. Strategic patenting in the upstream oil and gás industry: assessing the impacto f the pe-salt Discovery on patent applications in Brazil, World Patent Information, 2014, p.1-10

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