Uma patente suíça não é examinada ex officio por novidade e atividade inventiva. Para que você possa impor sua patente suíça, o escritório suíço de patentes recomenda o próprio depositante a pesquisar o estado da técnica - apenas para ter certeza de sua invenção. O relatório de busca realizado pelo escritório suíço (Swiss Patent Application Search) de um pedido de patente suíça ou uma busca internacional são opcionais. O resultado da busca oficial será publicado com o pedido. [1]
O examinador de patentes suíço examina o conteúdo técnico da sua candidatura durante o exame substantivo, muito embora não realize o exame de novidade e atividade inventiva. A sua invenção e os documentos técnicos cumprem os requisitos legais? Geralmente, o exame substantivo ocorre três anos após a apresentação do pedido de patente. Durante o exame substantivo, é determinado sua invenção atende aos requisitos legais. Isso inclui: O caracter técnico ("technicity") - a invenção resolve um problema usando meios técnicos? Motivos de recusa - a sua invenção é patenteada por lei? A divulgação - a sua invenção é apresentada de tal forma que uma pessoa habilitada na técnica pode compreendê-la? Clareza - o escopo de proteção que se reivindica pode ser claramente entendido? Unidade de invenção - são os pedidos de patente ligados através de um conceito inventivo comum? Escopo ampliado em emendas ao pedido - as modificações vão além do conteúdo dos documentos técnicos originais de uma maneira que não é permitida? Formulário - os documentos técnicos atendem aos requisitos formais?
Cerca de três anos após a apresentação do pedido, o depositante pode solicitar o exame. A taxa de exame será devida. Neste ponto, o depositante pode enviar documentos técnicos revisados para o exame. Isso é útil se, por exemplo, o escopo da proteção precisa ser restrito com base nos resultados de um relatório de busca. Se, durante o exame substantivo, forem encontradas deficiências nos últimos documentos técnicos arquivados, será formulada uma objeção técnica. Assim que nada impedir que uma patente suíça seja concedida o exame é concluído. Caso contrário, será feita uma objeção ao pedido. Se o examinador determinar que as deficiências não podem ser corrigidas ou que o candidato a patente não quer corrigi-las, será enviado um aviso de rejeição. [2]
O texto da Lei Artigo 1°, inciso 3, fala que o Estado não garante a concessão: Patents are granted without the guarantee of the State.
[1] https://www.ige.ch/en/protecting-your-ip/patents/application-and-examination/swiss-patent-applications/application-procedure/verify-the-scope-of-protection-of-your-patent-by-carrying-out-a-search.html
[2] https://www.ige.ch/en/protecting-your-ip/patents/application-and-examination/swiss-patent-applications/the-substantive-examination.html
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