Na Austrália o escopo de
uma reivindicação na fórmula Suíça pode ser mais amplo do que uma reivindicção
para método terapêutico, tendo em vista que os dois formatos são aceitos. Em Apotex
Pty Ltd v Warner-Lambert Company LLC (No 3) [2017] FCA 94 a Corte coclui que
para uma reivindicação de método terapêutico uma oferta ou venda do produto
relativo a tais métodos não constitui violação da patente uma vez que para que
a contrafação exista é necessário que o método de tratamento seja executado. A
Austrália não prevê a infração por contribuição nos casos em que a pessoa que
fornece o produto contribui para contrafação daquele que executa o método de
tratamento com o mesmo produto. A infração por contribuição não á aplicável
para aquele que meramente oferece o produto mas que efetivamente não fornece o
produto. Isso abre espaço para as reivindicações na fórmula suíça: uso de uma
substãncia X na fabricação de um medicamento para tratar a doença Y em que a
novidade e inventividade é alcançada não pelo método de fabricação mas pela
doença a ser tratada. Na decisão em julgamento a Core entendeu que havia
contrafação da reivindicação na fórmula suíça para aquele que oferece o produto
que por sua vez é usado em um método de fabricação segundo a fórmula suíça. Este
caso mostra claramente os benefícios da reivindicação na fórmula suíça
protegendo algo que a reivindicação de método terapêutico não tinha alcance em
proteger. As reivindicações na fórmula suíça tem deta forma escopo diferente de
uma reivindicação de método terapêutico. [1]
[1] CHERRY,
James. News from Abroad -- Swiss-style Patent Claims Can Be Very Valuable in
Australia, 26/02/2017 http://www.patentdocs.org/2017/02/news-from-abroad-swiss-style-patent-claims-can-be-very-valuable-in-australia.html
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