quarta-feira, 8 de março de 2017

Etapa mental na EPO

Em T471/05 OJ 2007 trata de método de fabricação de um sistema óptico em que todos os raios luminosos que atravessam o sistema óptico entre dois pontos predeterminados do eixo óptico satisfazem uma condição algébrica definida na reivindicação. A reivindicação meramente formula uma série de relações matemáticas sem exigir uma implementação técnica. Segundo T619/02 implicitamente pressupõe a matéria reivindicada deve se relacionar  com uma entidade física ou atividade física. Não se pode negar que a reivindicação pode ser implementada usando alguns meios físicos tal como um material óptico graduado de modo a exibir as propriedades ópticas  que satisfaçam as condições algébricas determinadas, ou que usa meios técnicos tal como um computador para o projeto; ou na forma de atividades físicas que resultam em uma entidade física, quando por exemplo o método trata da fabricação de um componente óptico com tais características. Apesar disso a Câmara de Recursos em T471/05 OJ 2007 considerou que a reivindicação não se restringe a tais meios técnicos e engloba implementações que incluem matéria excluída de proteção. Uma vez que a escopo da reivindicação não se limita a meios técnicos e físicos, considera-se que a matéria é excluída de patenteabilidade. Uma implementação puramente mental de uma método reivindicado permanece sendo um método mental como tal dentro do sentido do Artigo 52(2) e (3) da EPC mesmo que este ato mental envolva considerações técnicas conceituais e possa englobar implementações técnicas, apesar disso a matéria reivindicada deve ser rejeitada sua patenteabilidade pois ela ainda assim pode ser executadas por atos puramente mentais. Em T625/11 OJ 2017 foi analisado um simulador de operação de um reator nuclear. A patenteabilidade foi determinada considerando-se que a natureza técnica da reivindicação deriva da natureza dos dados processados na simulação e o objetivo a ser alcançado que diz respeito a otimização do funcionamento do reator nuclear. As etapas definidas no método incluem etapa que limitam a aplicação da reivindicação ao problema técnico específico da otimização de um reator nuclear.[1]  
 



[1] http://europeanpatentcaselaw.blogspot.ru/2017/03/t62511-activite-inventive-dune-methode.html

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