Michael Borella indica que dados de 2015 mostram
que aproximadamente 70% das patentes de métodos financeiros desafiadas pela
sessão 101 acabaram invalidadas nas Cortes Distritais, quando no passado este
número era em torno de 40% apenas. Como consequência os titulares de patentes
demonstram cada vez mais preocupação com a validade de suas patentes após a
decisão em Alice pela Suprema Corte.[1] Um estudo de Lincoln Essig
e Damien Howard motra que as taxas de rejeição com base na seção 101 na área
tecnológica 3600 (setor de serviços e comércio eletrônico) aumentou de 50%
antes da decisão em Alice para cerca de 80% após a publicação dos guias de
exame do USPTO alinhados com tal decisão. [2] Michael Borella e Ashley
Hatzenbihler realizam estudo que analisa três parâmetros (especificidade da
reivindicação, caráter técnico e novidade) de um total de 24 decisões do
Federal Circuit que discutiram a patenteabilidade segundo a seção 101 entre
2014 e 2020. Se somarmos o fator aplicado a cada parâmetro o estudo mostrou uma
correlação de 0.91 com o resultado da decisão em favor da patenteabilidade. A
correlação para o fator especificidade foi de 0.58, para caráter técnico 0.80 e
para novidade 0.74, de modo que o caráter técnico o fator que mais impacta na
decisão final de eligibilidade pela seção 101. Dos casos analisados apenas Elec. Commc'n. Techs.,
LLC v. ShoppersChoice.com, LLC (Fed. Cir. 2020) foi classificado como tendo
nota zero nos três parâmetros. [3]
[1]
http://www.patentdocs.org/2016/01/edekka-llc-v-3ballscom-inc-ed-tex-2015.html
[2] ESSIG, Lincoln; HOWARD, Damien. Impact of the USPTO
Examination Guidelines on Software Patents Post-Alice, 02/09/2016,
https://knobbe.com/news/2016/09/impact-uspto-examination-guidelines-software-patents-post-alice#_ftnref5
[3] https://www.patentdocs.org/2020/07/the-three-properties-of-patent-eligibility-an-empirical-study.html
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