Na França importantes invenções marcaram a indústria química tais
como o desenvolvimento da fucsina, aperfeiçoamento do corante vermelho anilina
por Natanson e pelo químico Verguin de Lyon em abril de 1859. A fucsina é um
desenvolvimento do corante artificial anilina patenteado na Inglaterra por
Perkin em 1856. O princípio de fabricação da fucsina foi objeto de uma
comunicação à Academia de Medicina de Londres em setembro de 1858 por Hoffman,
porém na época nenhuma aplicação industrial foi apresentada. As patentes de
Verguin foram licenciadas na França para os irmãos Renard. [1]Lyon,
Alsácia e Paris tornaram-se grandes grandes mercados para a nova produção de
corantes químicos. No entanto, apesar da posição de monopólio dos irmãos
Renard, muitos dos produtores franceses arruinaram-se uns aos outros numa
dispendiosa guerra de patentes na década de 1860. A La Fuchsine, maior empresa
de corantes do mundo na época pediu falência em 1868 [2] A disputa resultou no desinteresse dos
químicos franceses pela química orgânica
da segunda metade do século XIX que migraram para o exterior em busca de
um ambiente de maior liberdade de empreendimento sem as ameaças de contrafação
de uma patente. Segundo Alain Beltran isto teve impacto em frear o
desenvolvimento da química orgânica francesa da época, enquanto os alemães
demonstraram sua domínio completo nas estratégias de propriedade industrial.[3]
A crise desencadeia críticas ao sistema de patentes como as de
Michel Chevalier, um dos principais conselheiros econômicos de Napoleão III, e
que em uma carta publicada em 1863 aponta o sistema de patentes como um ultraje
à liberdade e à indústria (un outrage à
la liberté et à l´industrie) um entrave ao progresso social que deveria ser
abolido, e substituído por um mecanismo de recompensas pecuniárias ao inventor.[4]
Michel Chevalier se dirigiu à delegação francesa na Exposição universal de
Londres de 1862 numa cruzada contra as patentes, ainda que sem grande e sucesso.
Com a queda do governo imperial em 1870, e o retorno de políticas
protecionistas, o debate em torno da reforma da lei de patentes foi suspenso.[5]
Em 1878 Michel Chevalier, sob a República Francesa e já sem o mesmo papel político
de antes escreve outro artigo contrário as patentes: “as patentes de invenção estão fundamentadas sobre um erro e resultam de
uma reação exageradas e um pouco cega em favor dos direitos da inteligência”.
[6]
Michel Chevalier observa o rápido avanço da tecnologia fotografia de Daguerre e
Niépce, não patenteada, como exemplo de como a tecnologia pode progredir mais
dinamicamente sem as patente e zomba sarcasticamente do grande aumento de depósitos
de patentes entre 1791 e 1870, um aumento de 6 mil depósitos anuais para cerca
de 70 mil: “que avalanche de genialidade,
Deus meu””. Os argumentos de Chevalier serão retomados em 1889 por F.
Malapert ao negar que uma invenção possa ser objeto de propriedade diante sua
intangibilidade: “o direito de consumir
ou de destruir é o sinal real palpável que caracteriza o direito de propriedade”.[7]
[8] Michel Chevalier
[1] BELTRAN, Alain; CHAUVEAU, Sophie;
BEAR, Gabriel. Des brevets et des marques: une histoire de la propriété
industrielle, Fayard, 2001, p. 227
[2] LANDES, David. Prometeu desacorrentado. Rio de Janeiro:
Elsevier, p. 286 .
[3] BELTRAN, Alain; CHAUVEAU,
Sophie; BEAR, Gabriel. Des brevets et des marques: une histoire
de la propriété industrielle, Fayard, 2001, p. 268
[4]
POUILLET, Eugène. Traité Theorique et Pratique des Brevets d'Invention et de la
Contrefaçon. Marchal et
Bilard:Paris, 1899, p,xi; PICARD, Edmond; OLIN, Xavier, Traité des brevets
d'invention et de la contrefaçon industrielle, précédé d'une théorie sur les
inventions industrielles, 1869, p. 35
[5] JAFFE, Adam; LERNER, Josh.
Innovation and its discontents: how our broken patent system is endangering
innovation and progress, and what to do about it. Princeton University Press,
2007, p. 1861/5128 (kindle version)
[6] CHAVALIER, Michel. Les
brevets d’ invention examines dans leur rapports avec le principe de la liberté
du travail et avec de principe de l’ egalité des citoyens, Paris, Guillaumin,
1878. Cf. BELTRAN, Alain; CHAUVEAU, Sophie; BEAR, Gabriel. Des brevets et des
marques: une histoire de la propriété industrielle, Fayard, 2001, p. 213
[7] MALAPERT, F. Des lois sur lês
brevets d’ invention dans leurs rapports avec lês progress de l’ industrie,
Paris, Chamrot, 1889, p.9 cf. BELTRAN, Alain; CHAUVEAU, Sophie; BEAR, Gabriel.
Des brevets et des marques: une histoire de la propriété industrielle, Fayard,
2001, p. 214
[8] http://pt.wikipedia.org/wiki/Michel_Chevalier
Nenhum comentário:
Postar um comentário