A revolução Meiji iniciada em 1868 enfatizou
a busca por conhecimento tecnológico e chegou a aprovar uma lei de patentes em
1871 que viria a ser revogada no ano seguinte. [1]
Para o shogun Meiji Mutsuhto “as relações
com os países estrangeiros seriam conduzidas de futuro em concordância com as
leis de todo o mundo” em um rompimento com a visão feudal até então
predominante no Japão[2].
Na década anterior os Estados Unidos em missão de 1852 comandada pelo Comodore
Perry, quatro navios de guerra ameaçaram o Japão caso não se estabelecessem
relações comerciais. Em 1865 seria a Inglaterra, após bombardeio do porto de
Kagoshima, a conseguir a abertura do portos japoneses aos produtos ingleses.[3]
Segundo Takahashi Korekiyo a chegada de Comodore Perry precipitou o país a empreender um vigoroso impulso
modernizador de sua indústria. [4]
Ian Inkster[5]
mostra que a Revolução Meiji envolveu o que podemos denominar de “engenharia
cultural” que teve um amplo alcance absorvendo técnicas do ocidente assim como
impactos sociais importantes ao reforçar o sentimento de grupo e uma ética ao
trabalho. A contribuição de pesquisadores estrangeiros como o químico
holandês K. Gratama foi fundamental para
o surgimento de universidades como o departamento de química na Universidade de
Tóquio com elevado padrão de ensino. Segundo Ian Inkster: “a educação pública foi claramente o elo institucional mais próximo
entre a formação de capital humano, engenharia cultural e transferência de
tecnologia”.
Nuno Carvalho aponta o impacto provocado pela
infração generalizada de um tear mecânico apresentado por um inventor japonês
durante a primeira exposição industrial realizada no Japão em 1877. O inventor T. Fusekumo[6]
morreu
pobre apesar do enorme sucesso de sua invenção, para o qual não havia proteção
legal disponível [7]. Uma segunda lei de
patentes entrou em vigor em 18 de abril de 1885, dia considerado com dia da
invenção no Japão (Hatsumei No Hi). A primeira patente foi concedida quatro
meses mais tarde a Zuisho Hotta, um artista que inventou uma verniz conhecido
como verniz Hotta usado no revestimento de navios e pontes de ferro[8].
Em 1886 Takahashi Korekiyo, primeiro diretor do escritório japonês de patentes,
então um órgão do Departamento de Agricultura e Comércio [9] foi enviado em missão
pelo governo japonês aos Estados Unidos e Europa para examinar seus sistemas de
patentes e concluiu em seu relatório: “o que faz os Estados Unidos uma
grande nação? e nós investigamos e encontramos que eram as patentes, deste modo
também nós teremos patentes”.[10]
Entre os cinco artigos
do Pacto Imperial de 1868 no início da era Meiji constava a decisão de “procurar o saber em todas as partes do
mundo, a fim de levantar as glórias do regime imperial”.[11] Takahashi Korekiyo foi
primeiro ministro no Japão entre 1921 e 1922 e assassinado em 1936 por um grupo
de jovens oficiais. [12]A
primeira lei de patentes japonesa foi aprovada em 1888 incorporando muitas das
características da legislação norte americana, entre os quais o princípio de
first to invent, abandonado apenas na reforma da lei em 1920. Após a adesão à
CUP uma nova lei foi aprovada em 1899, com a principal modificação de estender
os direitos às patentes também aos estrangeiros seguindo o princípio de
tratamento nacional. A influência alemã viria na lei de 1909 com a proteção aos
modelos de utilidade e em 1921 com a adoção dos procedimentos de oposição
administrativa e a remoção da proteção para produtos químicos [13]. O Japão, portanto,
possui legislação patentária desde o início de seu processo de
industrialização.
Os exemplos de licenciamentos de tecnologia por parte de empresas
japonesas remontam desde os primeiros anos de legislação patentária. Em 1896
Sakichi Toyota obteve patentes para um tear automático. Em
1924 a Toyota Type G Automatic Loom chegou ao mercado e o filho de Toyota estabeleceu
um importante licenciamento de patentes com a norte americana Platt
Brothers&Co. no valor de £100 mil (equivalente a US$25 milhões atuais). O
capital obtido com este licenciamento foi investido na fundação da companhia de
automóveis Toyota [14]
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Takahashi Korekiyo [9]
[1] DRAHOS, Peter. The global
governance of knowledge: patent offices and their clients. Cambrige
University Press:United Kingdom, 2010, p.164
[2]
SOBRINHO, Barbosa Lima. Japão: o capital se faze em casa. Rio de Janeiro:Paz e
Terra, p.42
[3]
SOBRINHO, Barbosa Lima. Japão: o capital se faze em casa. Rio de Janeiro:Paz e
Terra, p.40 http://en.wikipedia.org/wiki/Matthew_C._Perry
[4] BELTRAN, Alain; CHAUVEAU, Sophie;
BEAR, Gabriel. Des brevets et des marques: une histoire de la propriété
industrielle, Fayard, 2001, p. 5
[5] INKSTER, Ian. Cultural
engineering and yhe industrialization of Japan circa 1868-1912 In: HORN, Jeff;
ROSENBAND, Leonard; SMITH, Merritt Roe. Reconceptualizing the Industrial Revolution,
London:MT Press, 2010, p.291-308
[6] BELTRAN, Alain; CHAUVEAU,
Sophie; BEAR, Gabriel. Des brevets et des marques: une histoire de la propriété
industrielle, Fayard, 2001, p. 57
[7] CARVALHO,
Nuno. A estrutura dos sistemas de patentes e de marcas: passado,
presente e futuro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 343.
[8]
http://www.nature.com/nature/journal/v135/n3406/abs/135218b0.html
[9] http: //en.wikipedia.org/wiki/Takahashi_Korekiyo.
[10] BARBOSA, Denis Borges; MAIOR, Rodrigo Souto; RAMOS, Carolina Tinoco,
O contributo mínimo em propriedade intelectual: atividade inventiva,
originalidade, distinguibilidade e margem mínima. Rio de Janeiro: Lumen,
2010. p. 111.
[11]
SOBRINHO, Barbosa Lima. Japão: o capital se faze em casa. Rio de Janeiro:Paz e
Terra, p.83
[12]
http://en.wikipedia.org/wiki/Takahashi_Korekiyo
[13] KHAN,
Zorina. An Economic History of Patent Institutions. 2010 http:
//eh.net/encyclopedia/article/khan.patents. cf DRAHOS, Peter. The global
governance of knowledge: patent offices and their clients. Cambrige University
Press:United Kingdom, 2010, p.164
[14] IDRIS. Kamil. Intellectual property, a power tool for
economic growth (overview), Geneva: WIPO, 2003, p. 9.
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