Em SRI
International, Inc. v. Internet Security Systems, Inc, 511 F.3d. 1186 (2008)
o inventor disponibilizou um artigo descrevendo sua invenção em um servidor FTP
e enviou email a um grupo reduzido de pessoas informando da disponibilização do
material por um tempo de uma semana. A Corte Distrital entendeu que houve
divulgação em “printed publication” a
que se refere 35 USC § 102(b).e, portanto, o material constitui anterioridade para
pedido de patente posterior. O Federal Circuit entendeu por maioria que mesmo
público, seria muito difícil qualquer outra pessoa fora do grupo encontrar o
documento em meio a tantos outros documentos dispostos no mesmo local. A
proposta de postar o artigo neste site era o de submeter o texto aos revisores,
de modo que não havia intenção de publicação. Ademais o site não possuía
ferramentas de busca ou indexação que facilitassem a localização do documento.
Alguns juízes em opinião discordante da decisão final alegaram que a
navegabilidade pelos diretórios e o nome dado ao documento que faz referência
ao artigo constituiriam elementos que conferem publicidade ao material
especialmente quando disposto na internet e podendo ser recuperado com alguns
poucos cliques de um mouse.[1]
Em decisão de maio de 2014 em Suffolk
Tech. LLC v. AOL Inc o Federal Circuit entendeu que uma mensagem enviada para
um newsgroup da usenet se qualifica como matéria impressa a que se refere o
parágrafo 112 da legislação de patentes. Para se enquadrar como matéria impressa basta que tenha sido
disseminada na época de sua publicação. O rgumento do depositante de que esta
publicação seria difícil de ser localizada por um técnico no assunto, uma vez
que o newsgroup era direcionado a leigos não foi considerado relevante. A Corte
distinguiu esta decisão da realizada em SRI International em que matéria não
foi disponibilizada diante do interesse público. [2]
[1] MUELLER,
Janice. Patent Law. New York:Aspen Publishers, 2009, p.144, ROOT, Joseph. E.
Rules of Patent Drafting from Federal Circuit Case Law. Oxford University
Press, 2011, p.350
[2] YEH, Robert. Printed publication need not be easily searchable
online if sufficiently disseminated, 29/05/2014 http://www.lexology.com
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