sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Patentes de apresentação de mapas como ideias abstratas

 

Em Gabara v. Facebook, Inc. (Fed. Circ 2022) a patente trata de janela deslizante que cobrem vários aspectos de uma exibição de mapa para um dispositivo móvel. O problema: as telas dos dispositivos são pequenas e um usuário só pode ver uma parte de um mapa real de cada vez. A solução de Gabara é algo que ele chama de “janela deslizante”. Basicamente, o sistema possui uma estrutura de dados para todo o mapa, mas a tela fornece apenas uma pequena janela. A janela de visualização desliza conforme você move o telefone celular. A reivindicação pleiteia Um método de mover uma unidade portátil para procurar um novo local compreendendo as etapas de: exibir uma imagem em uma tela da unidade portátil combinada e sobreposta a uma porção correspondente de uma imagem de fundo de um mapa estacionário; mapear um primeiro ponto da imagem de exibição localizado no centro da tela da unidade portátil para um ponto de referência correspondente na imagem de fundo do mapa estacionário; mover a unidade portátil para exibir uma nova porção da imagem de fundo do mapa estacionário na tela; identificar um novo local na nova porção da imagem de fundo; determinar um primeiro vetor entre o centro da tela da unidade portátil e a nova localização; e mover o centro da tela da unidade portátil para o novo local conforme determinado pelo primeiro vetor. A Gabara processou o Facebook por violação de patente. O Facebook respondeu com petições de revisão inter partes (negadas) e uma moção para dispensar a elegibilidade pela seção 101 ao considerar a patente ideia abstrata (concedida) por mover o dispositivo para alterar a visão da imagem em vez de rolar no dispositivo para alterar a visão. O Circuito Federal concordou tratar-se de ideia abstrata. As patentes do Sliding Windows cobrem uma nova estrutura de dados – uma “imagem de fundo de um mapa estacionário” – que permite aos usuários navegar por imagens grandes em um smartphone movendo o próprio telefone. Essa estrutura de dados é exigida pelas reivindicações das patentes, enfatizada como a chave da invenção ao longo das especificações das patentes, e foi a base explícita na qual o PTAB se baseou para distinguir as patentes do estado da técnica. Agora, Gabara entrou com uma petição à Suprema Corte dos EUA para revisão.[1]



[1] https://patentlyo.com/patent/2022/02/cool-idea-patent.html

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