A
Suprema Corte em Denninson Manufacturing v. Panduit (1986) conclui “considerações secundárias tais como sucesso
comercial, necessidade de longa data, fracasso dos concorrentes em chegar na
mesma solução, etc, podem ser utilizadas para esclarecer as circunstâncias em
torno da origem da matéria a ser patenteada. Como um indício de obviedade ou
não obviedade, estes fatores podem ter relevância”. Um competidor havia sem
sucesso investido milhões de dólares para obter uma braçadeira de plástico
capaz de unir diversos cabos com uma força mínima de 220 gramas de peso e que exigia
uma força de 36Kg para sua abertura. A Corte considerou não óbvia a invenção
por alcançar esse objetivo onde o concorrente falhou.[1] Em Adapt
Pharma v. Teva (Fed. Cir 2022) a Corte conclui que a necessidade de longa data
não foi “sentida por muito tempo”. Embora o medicamento reivindicado tenha
resolvido muitos problemas de sua tecnologia predecessora, tais problemas
existiam apenas três anos antes da data de prioridade das patentes declaradas.
Além disso, o fato de produtos similares de concorrentes não conseguirem a
aprovação da FDA não era uma forte evidência de que a necessidade não era “não
atendida”. Embora esses produtos tivessem problemas para obter a aprovação da
FDA, também havia evidências de que os produtos ainda atendiam à necessidade e
foram aprovados em outros países.[2]
[1] BENSADON, Martin.
Derecho de Patentes, Buenos Aires:Abeledo Perrot, 2012, p. 64
[2] When an Unmet Need May Not Be Enough, Knobbe Martens,
www.lexology.com 14/02/2022
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