O vocábulo invenção deriva
de inventio, com o sentido de descobrimento, descoberta e talvez
justamente por este motivo, desde longa data encontramos as duas palavras
empregadas como sinônimas [1].
Mario Biagioli destaca que o verbo em latim invenire
[2]tanto
significa “achar” como “criar”, de modo que em sua versão
medieval patentes eram tanto concedidas para aquele que realizasse a invenção
na prática em determinado local[3].
Para Isidoro de Sevilha que escreve no século VII o termo inventor significa
alguém talentoso (ingeniosus), alguém
que tem um poder interior (intus) de
produzir (genitus) qualquer tipo de
arte, descobridor (inventor) porque
ele cria (invenire – in venire – ir ao encontro de algo) o
que está procurando. Assim a coisa procurada é chamada de invenção (inventio).[4]
A João Escoto Eriúgena no século IX se deve a expressão “artes mecânicas” documentada em seu comentário à obra de Marciano
Capela.[5]
Ruben Requião cita o jurista Mario Viari que remete ao significado etimológico
do latim invenire e se refere a
invenção como “atividade humana por meio
da qual são investigadas ou realizadas coisas que antes não existiam”.[6]
Christine MacLeod observa que na tradição judaico cristã, onde há a presença de
um único Criador, havia uma hostilidade a se referir a criatividade humana, de
modo que o termo “inventar” era usado como significando “descobrir”. No século VI o termo em latin inventio significa descoberta, como a “invenção da cruz” ao se referir a descobertas de lascas de madeira que
supostamente compunham a cruz de Cristo. Na língua francesa o termo “inventeur” surge em 1431
no feminino ao se referir à Joanna D’ Arc “mentirosa perniciosa, inventora de revelações e de aparições”, ou
seja, está vinculado ao conceito de alguém que inventa histórias falas ou
fabulosas.[7] Nicolas
Binctin observa que a descoberta se refere a ação de fazer conhecer um objeto,
um fenômeno escondido ou ignorado porém pré exxstente, de forma que não
constitui um bem intelectual uma vez que a ausência de atividade criativa
intelectual impede esta qualificação.[8]
A distinção explícita da diferenciação dos dois sentidos ocorre no trabalho de
Joseph Bramah escrito em 1797 ao criticar a patente de James Watt.[9]
Esta distinção entre descoberta e invenção aparece no livro “Elements of the philosophy” do filósofo
escocês Dugald Stewart que em 1829 escreve: “o objeto da invenção, como tem sido muito frequentemente observado, é
produzir algo até então não existente, enquanto a descoberta é trazer á luz
algo que existia, mas que estava oculto á observação comum. Assim Otto
Guerricke inventou a bomba de ar, sanctorius inventou o termômetro, Newton e
Gregory inventaram o telescópio por reflexão, Galileu descobriu as manchas
solares e Harvey descobriu a circulação do sangue. Ao que parece, portanto,
aperfeiçoamentos na técnica são propriamente chamados invenções, e fatos
trazidos á luz por meio da observação, são propriamente chamados descobertas”.[10]
Dugald Stewart
[1] DOMINGUES, Douglas Gabriel. Direito Industrial – patentes, Rio de
Janeiro: Forense, 1980. p. 29.
[2] Cf. POLLAUD-DULIAN, Frédéric , Propriété intellectuelle. La propriété
industrielle, Economica:Paris, 2011, p.110
[3] BIAGIOLI, Mario. From print to patents: living on instruments in early modern Europe.
Hist. Sci., xliv, 2006, p. 151
http://innovation.ucdavis.edu/people/publications/Biagioli%202006%20From%20Print%20to%20Patents.pdf
[5] PASQUALE, Giovannni Di.
A reflexão sobre as artes mecânicas. In: ECO, Umberto. Idade média: bárbaros,
cristãos e muçulmanos, v.I, Portugal:Dom Quixote, 2010, p.460
[7]
BELTRAN, Alain; CHAUVEAU, Sophie; BEAR, Gabriel.
Des brevets et des marques: une histoire de la propriété industrielle, Fayard,
2001, p. 136
[9] MacLEOD, Christine. Heroes of invention. technology, liberalism and
british identity 1750-1914, Cambridge University Press, 2007, p.46
[10] BEHAR, Gabriel Galvez. The propertisation o science: suggestions for an
historical investigation. In: LOHR, Isabella; SIEGRIST, Hannes. Global
Governance of Intellectual Property Rights, v.21, n.2, 2011, p.80-97
tp://hal.archives-ouvertes.fr/docs/00/63/37/86/PDF/GGB_FINAL.pdf
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