Estudo de Quillen e Webster [1]
mostra que no USPTO a média de deferimentos é de 85 % e no EPO de 65 %. Estatísticas do Trilateral
Statistical Report de 2007 mostram que 51.4% das patentes que são
examinadas na EPO, 48.9% no JPO e 48.7% no USPTO são deferidas [2]. O
estudo de Cecil Quillen contudo observa que muitos dos pedidos rejeitados no
USPTO reaparecem na forma de continuations de modo que o percentual de
concessões fornece um falso quadro das invenções que de fato ao final do
processo administrativo são concedidas. [3]
Estudo de Dunlop mostra que a taxa de deferimento na EPO decresceu de 70% em
1996 para cerca de 52% em 2007. O autor atribui este decréscimo pela menor
qualidade dos depósitos efetuados no período, maior rigor no exame de patentes
pela EPO, aumento do backlog de pedidos que aguardam oral
proceedings, um indicativo de maior rigor no exame. A presidente da EPO,
Alice Brimelow destaca que “o propósito
do sistema de patentes é apoiar a geração de benefícios econômicos para a
sociedade. Contudo um grande número de patentes não necessariamente é um
indicativo de crescimento da atividade de P&D do país. O que nós precisamos
é ter certeza que as patentes concedidas são de fato relevantes” [4]. Dados
de Posner e Landes mostram que a taxa de deferimentos no período 1965-2001
manteve-se em média em torno de 65% com fortes oscilações a cada ano. Os
autores computam a taxa tomando-se em conta o número de concessões em um ano,
divididos pelo número de depósitos observados dois anos antes, ao assumir um
tempo médio de exame de dois anos fixo [5].
Paul Jensen mostra que das
patentes concedidas no USPTO com família no Japão e EPO apenas 37.7% são
concedidas na EPO e JPO[6]
e apenas 0.6% dos pedidos foram rejeitados na EPO e JPO. Das cerca de 70 mil
patentes concedidas no USPTO na amostra considerada, apenas 44.5% foi concedida
no Japão, no entanto se considerarmo apenas os pedidos efetivamente examinados,
desconsiderando pedidos arquivados e pendentes, temos que 75% dos pedidos
decididos e examinados no JPO, tendo uma patente USPTO, acabam concedidos no
JPO. Na EPO foram 72.5 % concedidos (considerando arquivados e pendentes) e
cerca de 95% considerando apenas os efetivamente examinados e decididos na EPO. Este
resultados variam conforme a área tecnológica. Outro aspecto identificado no
estudo foi a variabilidade das decisões conforme a origem do pedido. No JPO
pedidos examinados e concedidos no USPTO e EPO, sendo o pedido de origem no
Japão a taxa de concessão de 70% ao passo que os pedidos de origem alemã 40%,
US 45% e demais países 40%. Na EPO os pedidos concedidos no USPTO e JPO com
origem na Alemanha tiveram taxa de concessão de 95% enquanto que os pedidos de
origem do Japão 80% e Estados Unidos 75%. Paul Jensen conclui diante dos
resultados que claramente indicam que JPO e EPO acabam favorecendo seus
depositantes nacionais que “é tentador
inferir que JPO e EPO estão simplesmente utilizando de patentes como um tipo
estratégico de barreira comercial não tarifária. Contudo não podemos saber se
isto é devido a fatores estratégicos ou se trata simplesmente de que os
depositantes locais estão mais familiarizados com as idiossincrasias do sistema
de patentes doméstico, por exemplo”.
Paul Jensen
[1] QUILLEN,
Cecil; WEBSTER, Ogden H. Continuing Patent Applications and Performance of the
U.S. Patent Office, Fed. Circ. Bar J., v. 11, n 1, ago. 2001, p. 1-21 apud
SUEPO Working Paper. A Quality Strategy for the EPO. dec. 2002. http:
//www.suepo.org/public/docs/2002/quality.pdf.
[2] ARUNDELA,
Anthony; KABLA, Isabelle.What percentage of innovations are patented?
empirical estimates for European firms. Research Policy, v.27, n. 2, jun
1998, p. 127-141; JAFFE, Adam; LERNER, Josh. Patent prescription: a radical
cure for the ailing US Patent System. IEEE Spectrum, dez. 2004, p. 29. Trilateral
Statistical Report 2007 Edition.
[3] QUILLEN, Cecil;
WEBSTER, Ogden H. Continuing Patent Applications and Performance of the U.S.
Patent Office, Fed. Circ. Bar J., v. 11, n 1, ago. 2001, p. 1-21; QUILLEN,
Cecil; WEBSTER, Ogden; EICHMANN, Richard. Continuing patent applications and
performance of the US Patent and Trademark Office – Extended, Federal Circuit
Bar Journal, 12, agosto 2002, p.35-55, cf. JAFFE, Adam; LERNER, Josh.
Innovation and its discontents: how our broken patent system is endangering
innovation and progress, and what to do about it. Princeton University Press,
2007, p. 2572/5128 (kindle version)
[4] RODRIGUEZ,
Victor. The backlog issue in patents: a look at european case. World
Patent Information, v. 32, 2010, p. 288.
[5] POSNER,
Richard; LANDES, William. Economic Structure of Intellectual Property Law.
Harvard University Press, 2003, p. 343.
[6]
HENSEN, Jensen; et al. Disharmony in International Patent Office Decisions. The
Federal Circuit Bar Journal v.15, n.4 2005, p.681
Nenhum comentário:
Postar um comentário