Um estudo realizado por Iain M.
Cockburn, Samuel Kortum e Scott Stern com examinadores do UPSTO com
base em pareceres publicados entre 1997 e 2000, mostra que não há evidências de
que o tempo de experiência do examinador tenha alguma relação com o fato do
CAFC declarar a patente inválida após a concessão. Examinadores mais
“generosos” que concedem patentes mais amplas, tem uma maior tendência em ter
as suas patentes rejeitadas na Corte de Recursos do Federal Circuit (Court of Appeals for the Federal Circuit,
CAFC) [1]. Lichtman encontra variações
significativas entre examinadores em termos de frequência com que são
solicitadas emendas no quadro reivindicatório. [2] Mark
Lemley e Bhaven Sampat em estudo com cerca de 10 mil pedidos depositados em
janeiro de 2001 no USPTO chegam a conclusão que examinadores com mais de 5 anos
de experiência em relação aos examinadores com apenas 2 a 4 anos de experiência
tem (i) taxas de concessão 11 pontos percentuais superiores, (ii) citam menos
documentos do estado da técnica, (iii) possuem menos rejeições em primeiro
exame (mais concessões em primeiro exame) o que sugere que os examinadores com menos
tempo de experiência são mais exigentes no exame de patente. Com relação aos
pedidos que foram concedidos na EPO o estudo não mostra diferença sifnificativa
enre examinadores mais e menos experientes no que diz respeito a taxa de
concessão no USPTO, no entanto se tomarmos os pedidos rejeitados na EPO os
examinadores mais experientes no USPTO tendem a ter uma taxa de comcessão
maior. Tomando-se o conjunto total de dados dos 2180 pedidos concedidos no
USPTO 1143 foram concedidos na EPO (52%) ao passo que dos 1271 pedidos
concedidos na EPO um total de 1143 aabaram concedidos no USPTO (89%) o que
mostra que o exame na EPO é mais rigoroso. Entre as razões apontadas para a
maior taxa de concessão entre examinadores mais experientes encontram-se o fato
destes estarem menos familiarizados com as técnicas mais recentes e, portanto,
estão mais propensos a deferir os pedidos. Um segundo motivo é que para os examinadores
mais experientes tem menos tempo para exame pois devem apresentar mais exames
na produção.[3]
[1] COCKBURN, Iain; KORTUM,
Samuel; STERN, Scott. Are All Patent Examiners Equal? The Impact of Examiner
Characteristics. NBER Working Paper No. 8980 jun.2002. http:
//www.nber.org/papers/w8980
[2] LICHTMAN, Douglas. Rethinking prosecution history estoppel. Chicago Law
Review, 2004, v.71, n.1, p.151-182.
[3] LEMLEY, Mark;
SAMPAT, Bhaven. Examiner characteristics and patent office outcomes, The Review
of Economics and Statistics, 2012, v.94, n.3, http://ssrn.com/abstract=1329091
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