Em uma pesquisa sobre as decisões do PTAB de junho de 2014 a junho de
2015 após a decisão da Suprema Corte em Alice foram identificados 140 recursos
que mencionam o caso Alice e a seção 101 do USC sobre patenteabilidade, o que
representa 3% do total de recursos julgados. Em 69 dos casos o PTAB indica aos
examinadores que façam uma revisão das reivindicações para avaliar sua adequação
a seção 101 como matéria não patenteável por se enquadrar como ideia abstrata. Somente
em 9 casos o PTAB reverteu a rejeição do examinador por ideia abstrata. Os
examinadores do USPTO rejeitaram 57 destes pedidos por violar a seção 101 sendo
que em 45 casos o PTAB confirmou esta rejeição das reivindicações por se
enquadrar como ideia abstrata. Do total de 140 recursos cerca de um terço
refere-se a métodos financeiros e outros 40% refere-se a métodos implementados por
software. Das nove decisões revertidas
estas se referiram a matérias que o USOTO inicialmente enquadrou como regra de
jogo (o método define características estruturais específicas), método de
simulação de um jogo de futebol (o método usa um tabuleiro e cartões específicos),
um pijama que informa quando está o bebê dormindo (o método comunica a posição
do bebê), sensor para avaliar a condição de saúde de um paciente (segundo o 2014 Interim
Guidance on Patent Subject Matter Eligibility, 79 Fed Reg. 74618 de 16 de
dezembro de 2014 o software per se não se enquadra como categoria patenteável
pela seção 101, porém neste caso as reivindicações descrevem na forma de meios
mais funções uma máquina), sistema de processamento de sinais (a reivindicação
não descreve um software puro – pure software),
sistema de armazenamento em rede (sistema descreve meios de comunicação que não
se enquadram como ideia abstrata), sistema de gerenciamento de recursos (o técnico
no assunto entende que os ditos recursos de computação incluem elementos de
hardware).[1]
[1] MAZOUR, Eli; BENNIN,
James. PTAB Wonderland: Statistics show Alice PTAB interpretation not favorable
to patent applicants, 27/09/2015 http://www.ipwatchdog.com/2015/09/27/ptab-wonderland-statistics-alice-ptab-interpretation/id=61902/
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