quinta-feira, 9 de março de 2023

Decisões CGREC TBR618/18

Modelo de Utilidade - Novidade


TBR618/18 Pedido trata de aperfeiçoamento em travesseiros ortopédicos caracterizado por um corpo principal (1) que é formado a partir de segmentos tubulares e flexíveis (2) cuja cavidade interna (3) é preenchida por fibras aprisionadas pelo fechamento da lateral (5) e dos extremos (6), enquanto, longitudinalmente são unidos por costuras (7), configurando assim uma pluralidade de segmentos cilíndricos (2) dando origem a um travesseiro (8). D1 mostra um travesseiro (ortopédico ou não) que apresenta um corpo principal (10) que é formando a partir de pluralidade de segmentos (dois ou mais) tubulares e flexíveis (12), cuja cavidade interna é preenchida por fibras aprisionadas pelo fechamento da lateral (16) e dos extremos (28), enquanto, longitudinalmente são unidos por junções (16), formando uma pluralidade de segmentos cilíndricos (12) dando origem a um travesseiro (10). D1 mostra segmentos de tamanhos diferentes, tendo que os segmentos centrais possuem uma altura maior do que os segmentos das pontas. D1 mostra o segmento 24 de raio de curvatura maior do que a segunda porção 26 enquanto que no pedido em exame cada cilindro é homogêneo em torno da borda (5). A recorrente argumenta que em D1 se forma, devido a esta não homogeneidade, um travesseiro trapezoidal ou triangular, ao contrário do pedido em exame em que os segmentos são praticamente idênticos. Esta característica de homogeneidade construtiva dos diferentes segmentos é, contudo, considerada trivial e ademais não é especificada na reivindicação que se limita a descrever uma pluralidade de segmentos cilíndricos que dão origem a um travesseiro, característica igualmente observada em D1. A forma como tais cilindros são alinhados para compor o travesseiro é diferente nos dois casos, segundo a recorrente, no entanto, tal forma também não é objeto da reivindicação e da mesma forma poderia ser alcançada pelo usuário do pedido em exame.



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