Decisões CGREC TBR467/18

 Modelo de Utilidade - Ato Inventivo

TBR467/18 O pedido trata de dormente em concreto plástico com aplicação no apoio e fixação de trilhos de trens nas vias férreas, em substituição aos dormentes de madeira, concreto armado, aço, ou dormentes sintéticos feitos com resíduos de borracha e plástico junto com aditivos. A reivindicação pleiteia dormente caracterizado por empregar um composto de areia, cinza de carvão mineral e resinas misturados previamente e liberadas em um dosador automático e colocados em molde próprio que possui assumir formatos quadrado, triangular, oval, redondo. O formato retangular e em forma quadrada dos dormentes é conhecido do estado da técnica desde o século XIX como reconhece o próprio relatório descritivo do presente pedido. O formato arredondado é conhecido de D2. A característica de formato dito triangular definido na figura 4 do presente pedido não se encontra antecipada no estado da técnica, no entanto, constitui uma variação sem ato inventivo dos formatos conhecidos do estado da técnica, tampouco está claro qual a melhoria funcional alcançada com este nova forma. Desta maneira as formas propostas nas atuais reivindicações dependentes 2 a 5 não possuem ato inventivo.