Modelo de Utilidade - Escolha de material
TBR467/18 O pedido trata de dormente em concreto plástico com aplicação no apoio e fixação de trilhos de trens nas vias férreas, em substituição aos dormentes de madeira, concreto armado, aço, ou dormentes sintéticos feitos com resíduos de borracha e plástico junto com aditivos. A reivindicação pleiteia dormente caracterizado por empregar um composto de areia, cinza de carvão mineral e resina misturados previamente e liberados em um dosador automático e colocados em molde próprio que possui assumir formatos quadrado, triangular, oval, redondo. A reivindicação 1 não se adequa as especificações de um modelo de utilidade uma vez que reivindica a composição do material de que é feito o dormente e tal composição não se ajusta à definição de forma ou disposição a que se refere o artigo 9° da LPI. Ademais a reivindicação 1 reivindica em sua parte caracterizante uma forma variável, ou seja, não se pleiteia uma forma definida, o que implica que esta característica não confere clareza à reivindicação 1 uma vez que não define uma forma objetiva, específica e certa do objeto que se pretende proteger, não atendendo, portanto, ao artigo 25 da LPI.
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