segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Decisões CGREC TBR2938/17

 Unidade de Invenção Conceito inventivo 

O pedido de patente terá de se referir a uma única invenção ou a um grupo de invenções inter-relacionadas de maneira a compreender um único conceito inventivo. Quando um pedido de patente se referir a um grupo de invenções inter-relacionadas de modo a compreender um único conceito inventivo, pode dar origem a uma pluralidade de reivindicações independentes na mesma categoria, desde que definam diferentes conjuntos de características alternativas e essenciais à realização da invenção (vide 3.21).(Res. 124/13 § 3.98) Uma pluralidade de reivindicações independentes em categorias diferentes pode constituir um grupo de invenções inter-relacionadas entre si de modo a formar um único conceito inventivo. ).(Res. 124/13 § 3.106) 


TBR2938/17 Pedido trata de liga dotada de resistência mecânica em alta temperatura em meio oxidante, compreendendo uma matriz contendo cromo reforçado por precipitação de carbonetos, caracterizada em que ela compreende carbonetos de, pelo menos, um metal (M) escolhido dentre o titânio, o zircônio e o háfnio. A reivindicação independente 1 referente a liga apresenta atividade inventiva. A reivindicação independente 7 que trata de fieira de formação de fibra feita com a liga da reivindicação independente 1 apresenta unidade de invenção com a reivindicação 1.  

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